AGU garante realização de leilões portuários que gerarão R$ 3,6 bilhões em investimentos

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a realização exitosa, nesta quarta-feira (18/12), de três leilões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para arrendamento de três áreas portuárias localizadas em Alagoas, Amapá e no Rio de Janeiro. 

Os leilões se destinam à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos no Porto Organizado de Maceió (AL); à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, no Porto Organizado de Santana (AP); e à movimentação e armazenagem de granel sólido mineral, localizado no Porto Organizado de Itaguaí (RJ). 

Cerca de trinta advogados públicos federais atuaram em regime de plantão, desde o dia 11 de dezembro de 2024, efetuando o monitoramento de ações judiciais que pudessem impactar nos eventos. Entretanto, os certames transcorreram de forma tranquila, sem judicialização. 

R$ 3,6 bilhões em investimentos 

Com a realização dos leilões, chegou-se a um resultado econômico no valor total de R$ 3,62 bilhões de reais em expectativa de investimentos, sendo R$ 3,53 bilhões em Itaguaí (RJ), R$ 88,89 milhões em Santana (AP) e R$ 6,18 milhões em Maceió (AL).  

Já em relação aos valores de outorga, isto é, o valor que os vencedores do leilão pagam para obter o contrato de concessão, foi arrecadado o montante de R$ 60,5 milhões, sendo R$ 58 milhões em Santana, R$ 1,45 milhões em Maceió e R$ 1 milhão em Itaguaí. 

Relevância 

Segundo o procurador federal Sérgio Luis de Castro Mendes Correa, coordenador de Plantões e Eventos Estratégicos da Procuradoria-Geral Federal, o papel da AGU na realização dos certames é de grande relevância. "A atuação da instituição, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso, mostrou-se essencial, demonstrando ao Poder Judiciário a legalidade dos procedimentos adotados e conferindo a segurança jurídica necessária para que os investidores pudessem participar dos leilões”, comentou.

Membros da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU, também atuaram no monitoramento das ações.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU