AGU garante na Justiça remoção de perfis falsos da UFRJ em rede social

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar que determina que a rede social LinkedIn remova três perfis que se passavam pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Desde 2020, a UFRJ vinha enfrentando o problema da existência de páginas não autorizadas na plataforma, fato que gerava confusão entre os usuários e colocava em risco a reputação da universidade. Os perfis criavam a falsa impressão de que as informações neles veiculadas eram oficiais, comprometendo sua credibilidade e as estratégias de visibilidade. 

Embora a UFRJ tenha tentado resolver a questão administrativamente, o LinkedIn não tomou as medidas necessárias para remover os perfis, de modo que não restou alternativa exceto buscar a Justiça.

A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro acolheu o pedido da UFRJ e deferiu a tutela de urgência, para que a empresa remova, em até 48 horas, os perfis falsos que utilizavam indevidamente o nome da instituição.

Risco concreto

A decisão obtida pela AGU destacou que a criação de perfis falsos de uma instituição pública federal, como a UFRJ, representa um risco concreto de disseminação de informações falsas e até mesmo de práticas criminosas. Diante disso, a Justiça reconheceu a necessidade de garantir a proteção da imagem da universidade e determinou a remoção imediata dos perfis em questão.

Para a procuradora Federal Rita Zampa, que atuou no caso, a vitória reforça a importância da proteção da imagem e da reputação de instituições públicas em ambientes virtuais. “A decisão judicial é um marco para a defesa das entidades e serve como um alerta para que essas plataformas sejam mais diligentes no monitoramento de conteúdos indevidos", pontuou.

Ref.: 5050269-46.2024.4.02.5101

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU.