AGU garante desocupação pacífica de prédio da UFPB que havia sido invadido

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na desocupação pacífica de um prédio pertencente à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no centro de João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (07/06). O edifício, onde funcionou a hoje extinta Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Funape) da UFPB, foi arrombado, invadido e depredado na segunda-feira (03/06). A ação resultou na destruição de obras de valor histórico e artístico pertencentes à UFPB que estavam armazenadas no local, atualmente desativado. 

A liminar de reintegração de posse obtida na tarde de quinta-feira pela Procuradoria Federal na Paraíba (PF/PB) foi cumprida pelos oficiais de justiça na manhã desta sexta, com a saída pacífica dos ocupantes. Na ação possessória, com pedido de liminar, a AGU demonstrou que, além da invasão, “houve diversos danos ao patrimônio da instituição de ensino superior e o descarte de obras de arte que adornavam o interior do edifício, inclusive sendo muitas jogadas na calçada, não havendo ainda possibilidade de se avaliar a extensão dos danos”.

A 3ª Vara Federal da Paraíba considerou que a plausibilidade jurídica do pedido estava inequivocamente demonstrada, “uma vez que não há dúvida acerca da posse da demandante em relação ao prédio de que tratam os autos - integrante do acervo patrimonial da UFPB -, bem assim pela demonstração dos atos de esbulho possessório e de vandalismo praticados pelos invasores”. A Justiça determinou a desocupação imediata do imóvel, com apoio policial, se necessário.  

“Diante da destruição de parte do acervo da UFPB, caracterizado por bens de valor histórico e artístico, a Advocacia-Geral da União, mediante atuação coordenada entre os órgãos de contencioso e de assessoramento jurídico da Procuradoria-Geral Federal, obteve em menos de 24 horas decisão judicial garantindo a proteção do patrimônio e a tutela inibitória de novos atos de ocupação e vandalismo”, assinala a procuradora-chefe substituta da Procuradoria Federal junto a UFPB, Andréia Graziela Lacerda de Andrade, que atuou no processo ao lado do procurador federal Jone Fagner Rafael Maciel, do Núcleo de Atenção Prioritária da Equipe Regional de Matéria Administrativa da 5ª Região.  

A PF/PB informa que, agora, a extensão dos danos será avaliada para que em seguida possam ser adotadas as medidas cabíveis para a responsabilização do ato de vandalismo ao patrimônio público.