AGU garante assessoramento jurídico a pautas prioritárias de novos ministérios

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, colocou a instituição à disposição para prestar todo o assessoramento jurídico necessário às pautas prioritárias dos ministérios das Mulheres e dos Povos Originários. O compromisso foi assumido nesta segunda-feira (09/01) durante reuniões com as ministras Sonia Guajajara, dos Povos Originários, e Aparecida Gonçalves, das Mulheres.

No encontro com a ministra dos Povos Originários, Jorge Messias informou que assinará nos próximos dias uma portaria designando três advogadas da União para ficarem lotadas no ministério e prestar consultoria jurídica à pasta. Inicialmente, a equipe deve se dedicar principalmente a discussões e processos relacionados à demarcação de terras indígenas.

Já na reunião com a ministra das Mulheres, foi definido que a prioridade da consultoria será viabilizar e dar segurança jurídica para a ampliação e aprimoramento da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço que recebe denúncias de mulheres em situação de violência e encaminha aos órgãos competentes.

Imagem: Daniel Estevão/AscomAGU