AGU entrega medalhas da Ordem do Mérito a 117 agraciados

A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou nesta quinta-feira (23/11) a medalha da Ordem do Mérito da AGU a 117 agraciados, entre autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais e personalidades do meio jurídico e político, em cerimônia realizada no Clube Naval de Brasília.

A condecoração é concedida anualmente a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à Advocacia-Geral da União e é feita em três graus: Grã-Cruz, Grande Oficial e Comendador. A honraria foi criada pelo Decreto nº 8.625, de 30 de dezembro de 2015, no governo da presidente Dilma Rousseff, que nesta edição foi agraciada com o grau Grã-Cruz.

A condecoração

O advogado-geral da União Substituto, Flavio José Roman, ressaltou na cerimônia a contribuição que os agraciados deram para a missão constitucional da AGU de atuar na busca pela democracia e justiça social.

"Neste ano, a cerimônia se reveste de caráter especial uma vez que a Advocacia-Geral da União este ano completando 30 anos. Embora jovem, nossa casa vem acumulando crescente importância na defesa do Estado, da democracia e das políticas públicas", observou Roman. "A excelência de seu trabalho se sustenta na sua legitimidade social. Não é à toa que a estruturação da Advocacia-Geral da União se confunde com a própria busca por democracia, eficiência estatal e justiça social", acrescentou o advogado-geral da União.

"Desde que o presidente Lula concedeu ao ministro Jorge Messias a honra de assumir a chefia da Advocacia-Geral da União, o ministro tem se dedicado a dar suporte jurídico ao objetivo maior deste governo e da própria Constituição Republicana de 1988: a retomada do desenvolvimento econômico, com o fortalecimento da democracia, justiça social, preservação ambiental e promoção dos direitos humanos", completou.

Flavio Roman

Agraciados

Entre os agraciados, estiveram presentes à solenidade autoridades como o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e presidente do Observatório da Democracia, Ricardo Lewandowski, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo.

Também participaram da cerimônia e receberam a condecoração os ministros da Educação, Camilo Santana, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

117 agraciados receberam a condecoração

Presidente da República

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi agraciado com o título de Grão-Mestre da Ordem do Mérito da AGU no dia 14/11. O diploma foi entregue pessoalmente pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Conforme previsto no Decreto nº 8.625/15, cabe ao presidente da República exercer a atribuição de Grão-Mestre e integrar o conselho da condecoração. Já o advogado-geral da União exerce a função de Chanceler da ordem.