AGU e Ministério do Trabalho se reúnem para traçar diretrizes de promoção ao trabalho decente e seguro

Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se reuniram na terça-feira (27/06), na sede da AGU, em Brasília (DF), para alinhar a atuação judicial da União em temas relativos ao trabalho decente e à saúde e segurança do trabalhador.

De acordo com a procuradora Nacional de Trabalho e Emprego da AGU, Monica Casartelli, a intenção do encontro foi aproximar ainda mais as instituições, a fim de garantir o êxito da União na promoção do trabalho decente e seguro no país, no combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, entre outros temas. O esforço também envolve o aprimoramento da defesa da União nas ações que buscam anular atos da inspeção do trabalho em todo o país.

“Tratamos das ações relevantes envolvendo a promoção do trabalho decente, a erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo e de possíveis soluções que passem por um esforço conjunto entre a AGU, o MTE e o Ministério Público do Trabalho, em relação às ações judiciais que tratam de saúde e segurança do trabalhador”, destacou Casartelli.

A procuradora lembra que, somente em 2022, conforme dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, foram notificados 612,9 mil acidentes de trabalho no Brasil, com cerca de 2.500 mortes. Os números ainda podem ser inferiores à realidade, em razão das subnotificações. Em relação às ações de fiscalização do trabalho em condições análogas às de escravo, o Brasil já bateu recorde neste ano de 2023.

Além da representante da AGU, participaram da reunião o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão, e o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho, Henrique Mandagará.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU