AGU e IDP iniciam execução de parceria para ampliar estudos sobre democracia

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) deram início, nesta terça-feira (23/07), à execução do protocolo de intenções celebrado em junho com o objetivo de promover a colaboração em pesquisas, capacitações e estudos acadêmicos sobre defesa e aprimoramento da democracia.

Nesta primeira reunião, que aconteceu em formato híbrido, participantes do grupo discutiram sobre temas que devem orientar os estudos do colegiado, definiram representantes que serão responsáveis por coordenar a execução do protocolo e compartilharam um plano de trabalho inicial com atividades de cada parte e prazos.

O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, fez questão de ressaltar a importância da parceria, firmada por meio do Observatório da Democracia. “Estou muito feliz aqui com o Observatório tomando mais tração e avançando nas pesquisas. Acho que é muito importante o trabalho que vocês desenvolvem. A gente está muito satisfeito com essa parceria com o IDP, que vai ter essa possibilidade de expandir os horizontes para fora da advocacia, e a oportunidade de a gente internalizar isso nas nossas práticas cotidianas”, afirmou.

“Estamos aguardando ansiosos o trabalho de vocês dentro do Observatório da Democracia. Tenho certeza de que a parceria com o IDP será apenas a primeira com outras universidades, faculdades de Direito, faculdades de Ciência Política e de ciências sociais, que vão poder engrandecer a Advocacia-Geral da União para que ela seja de fato uma advocacia de Estado”, acrescentou.

O secretário-executivo do Observatório da Democracia e diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto, lembrou que o protocolo foi firmado durante a 3ª Reunião Ordinária do Observatório da Democracia. “Então hoje nós vamos dar início a essa etapa relevante [de execução do Protocolo]”, afirmou, enfatizando ter certeza do êxito da parceria. Souto anunciou, ainda, que o procurador federal e adjunto da Escola Superior da AGU na 5ª Região, Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins, será o responsável por coordenar a execução do protocolo.

Já o adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ceo, apresentou aos presentes as três comissões de estudos existentes atualmente no Observatório e explicou o escopo de cada uma delas. “Em cima delas que a gente vai trabalhar com diversos temas que nós temos aqui”, adiantou.

Linhas de pesquisa

O professor do IDP Ademar Borges apresentou o projeto de pesquisa que está sendo desenvolvido no âmbito do instituto envolvendo a temática da democracia e explicou que as linhas de pesquisa dialogam com os escopos das comissões do Observatório. “A gente fez uma divisão em quatro linhas diferentes e a gente tem que ver como pode eventualmente compatibilizá-las e, eventualmente, [como] a gente pode aperfeiçoá-las à luz das demandas da comissão”, afirmou. As linhas de pesquisa atualmente sendo desenvolvidas na instituição de ensino são “Tutela eleitoral da democracia”, “Relação entre poder militar e civil”, “Tutela penal da democracia” e “Estado de direito e violência”.

Ficou definido ainda, conforme detalhado em plano de trabalho, que o grupo deverá focar no curto prazo na realização de workshops, na designação de grupos de estudo e no desenvolvimento de indicadores. “Teremos tanto cursos, como conferências, seminários, simpósios, estudos, análise de dados e desenvolvimento de indicadores. Nesses primeiros sessenta dias, [contaremos] ainda com a definição de temas e profissionais e colegas de materiais; e a longo prazo, no final de um ano, [esperamos] que a gente possa apresentar os resultados de todas essas frentes de trabalho”, concluiu a procuradora federal e suplente da coordenação do protocolo, Alexandra da Silva Amaral.

Participaram da reunião, ainda, o procurador federal Artur Orlando Norberto Robl Albuquerque; o professor Leandro Porto, que foi designado como coordenador do protocolo pelo IDP; e os professores Ilton Norberto Robl Filho e Marilda Silveira.