AGU discute enfrentamento da desinformação com outras instituições do Brasil e da Alemanha

A atuação que a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) tem promovido para enfrentar a desinformação sobre políticas públicas foi apresentada durante a primeira reunião realizada entre instituições do Brasil e da Alemanha para discutir a concretização da “Declaração Conjunta de Intenção entre o Governo do Brasil e o Governo da Alemanha sobre Integridade da Informação e Enfrentamento à Desinformação”, assinada em dezembro de 2023.

“O diálogo estabelecido na reunião com a Alemanha para troca de experiências trará contribuições para a promoção da integridade da informação e para o combate à desinformação”, afirmou a procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia, Karina Nathércia Sousa Lopes, após a reunião.

Além de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), participaram da reunião – realizada de forma online no dia 18 de julho – integrantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência; do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores. Por parte da Alemanha, estiveram presentes representantes do Ministério do Interior (BMI); da Agência Federal de Imprensa e Informação (BPA) e do Ministério de Assuntos Digitais e Transportes (BMDV).   

Durante o encontro, a PNDD fez uma apresentação sobre a competência do órgão, o histórico desde sua criação, diretrizes de atuação e exemplos de resultados obtidos – como a decisão judicial que determinou a remoção de publicações que relacionavam vacinas contra Covid-19 à AIDS.

Os participantes da reunião também discutiram a defesa das instituições democráticas e o enfrentamento do extremismo violento, a regulamentação de plataformas digitais, a proteção de dados na internet e medidas de educação midiática e cidadania digital. Uma nova rodada de reuniões está prevista para ser realizada em setembro.