AGU defende cooperação institucional para aprimorar segurança, saúde e dignidade do trabalho

O advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, reiterou que a Advocacia-Geral da União (AGU) está empenhada em contribuir para aprimorar o trabalho no país. As declarações foram dadas nesta terça-feira (29/08), em Brasília (DF), durante a abertura do seminário “AGU e a promoção do trabalho decente”, realizado pela Escola Superior da AGU.

“Contem com o pleno engajamento desta Advocacia-Geral da União nesta longa jornada para aprimorar a segurança, a saúde e a dignidade do trabalho. A efetivação da dignidade do trabalho é uma construção coletiva, que depende do engajamento de uma ampla gama de atores”, destacou Roman.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Correa, também participou da mesa de abertura do evento. O ministrou destacou a importância do trabalho decente para o país. “Para que possamos combater a desigualdade de forma eficaz, precisamos nos concentrar na qualidade dos empregos que estão sendo criados”, ressaltou.

Já o ministro do TST Maurício Godinho Delgado fez uma palestra sobre como a regulamentação do trabalho é importante para a promoção da justiça social em um contexto de avanços tecnológicos e de mercado. “O trabalho decente é um trabalho minimamente regulado para garantir às pessoas um patamar de civilidade que se considere harmônico com esses avanços”, pontuou.

No mesmo sentido, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, destacou a necessidade de as instituições cooperarem e estarem atentas para as novas configurações do trabalho. “Nossa preocupação é de que a gente não fragilize tanto o trabalho que a relação seja precarizada. E dizer que nós vamos caminhar sempre juntos", assinalou.

Já a procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli, fez um balanço de como a AGU pode colaborar com o aprimoramento das relações de trabalho. “A AGU possui um papel fundamental, ao lado do MPT e da Justiça do trabalho, na erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo, do trabalho infantil, no combate à discriminação no trabalho, e na defesa de um trabalho saudável e seguro", listou. "(a AGU) tem um trabalho essencial no assessoramento, na elaboração de políticas públicas de trabalho e emprego, e na concretização do escopo constitucional de realização da justiça social”, concluiu.

Também participaram da mesa de abertura do seminário o procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, e o diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto.