AGU defende cooperação entre governos, empresas e sociedade para enfrentar emergência climática

A procuradora nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), Mariana Cirne, defendeu que o enfrentamento da emergência climática deve ser feito por meio de uma combinação de esforços entre governos, empresas e entidades da sociedade civil do Brasil e de outros países.

As declarações foram dadas pela procuradora durante participação no Congresso Ambiental (Cambi), ocorrido em São Paulo nesta quarta-feira (26/06). Durante o evento, Cirne também destacou a contribuição que a AGU pode dar no tema, auxiliando na elaboração de normas ambientais claras e que proporcionem segurança jurídica para que “os investidores consigam compreender quais são as regras do jogo e como cumprir as regras ambientais”.

Além da procuradora, participaram do debate Aloisio Lopes de Melo, diretor do Departamento de Adaptação e Mitigação da Secretaria de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Carina Dolabella, coordenadora da Assessoria de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo; Marcelo Donnini, Chief Green Officer YvY capital e Natália Braga Renteria, diretora de Assuntos Regulatórios, Biomas e cofundadora do Climate Connection.

Rio Grande do Sul

Em um outro seminário, organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESMD) para discutir a reconstrução do Rio Grande do Sul após a calamidade climática, Cirne ressaltou a necessidade de criar instrumentos jurídicos e normas ambientais seguras para prevenir futuros desastres. Uma das ideias sugeridas por Cirne foi converter multas ambientais em compromissos de implantar medidas preventivas e a celebração de acordos em ações civis públicas ambientais.