AGU defende conversão de multas ambientais em ações de replantio para ajudar a enfrentar desastres climáticos

A procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne, defendeu a ideia de utilizar os recursos de multas ambientais para o replantio de árvores e reflorestamento dos biomas brasileiros. A declaração foi feita nesta terça-feira (07/05), durante participação no seminário “Extremos Climáticos e Desastres no Distrito Federal”, organizado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

“Os desastres estão cada vez mais evidentes e sabemos que o uso do solo é uma das questões primordiais para tentarmos reduzir a emissão de carbono. Temos visto desastres acontecerem nas mesmas áreas e precisamos pensar em medidas estruturais a longo prazo. Precisamos pensar em políticas públicas”, disse a procuradora. “O percentual de pagamento de multas ambientais é bem baixo. Um exemplo de destinação que pode ser feita é transformar a multa em ações de replantios de árvores. Mas o infrator não consegue fazer essa medida, por isso precisamos trazer especialistas para realizar essa proposta”, pontuou.

Cirne também apresentou a atuação da AGU na defesa do Meio Ambiente, como a criação da equipe que atua na proteção dos biomas brasileiros, o AGU Recupera. O grupo atua em causas prioritárias envolvendo reparação de danos ambientais e punição a infratores.  Além disso, a procuradora-chefe também defendeu a ideia de que os governos Federal e do Distrito Federal ampliem a cooperação para atuar em defesa do Cerrado. 

Seminário

O seminário Extremos Climáticos e Desastres no Distrito Federal teve início ontem e segue com programação até o dia 9 deste mês. O encontro reúne especialistas, gestores públicos e sociedade civil para a realização de painéis e oficinas. O objetivo é compartilhar estudos e informações sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil e no DF.