AGU dará início a negociações para cooperação internacional com a advocacia pública da Espanha

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia Geral do Estado da Espanha darão início às negociações para assinatura de um memorando de entendimento, que tem como finalidade dar suporte jurídico à cooperação entre as duas instituições. As tratativas foram discutidas nesta sexta-feira (26/01), durante reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a advogada-geral do Estado da Espanha, Consuelo Castro, em Madrid, capital espanhola.

O intercâmbio entre as duas instituições possibilitará a troca de experiências em diversas áreas, como formação profissional, governança, proteção do meio ambiente, defesa da democracia, direito administrativo e emprego da inteligência artificial e da automação. “Conversamos sobre o papel de nossas instituições, bem como os desafios impostos pelas mudanças tecnológicas e pela crise ambiental. (...) Hoje demos um importante passo para o estabelecimento de uma cooperação que promete ser duradoura e produtiva para a AGU”, comentou Jorge Messias.

Na reunião, também foram abordados temas como a atuação institucional em cortes internacionais, além de discutidas as semelhanças entre as duas advocacias de Estado.

A instituição

Com mais de um século de tradição, a Advocacia Geral do Estado da Espanha possui competência para representação e defesa da Administração Pública espanhola perante quaisquer jurisdições e ordens jurisdicionais. Além disso, também presta assessoramento no âmbito normativo, desde a análise jurídica de anteprojetos de lei até a recomendação de alterações regulamentares. Entre outros pontos, atende ainda, por meio de acordos, as comunidades autônomas, as empresas locais e as demais entidades que integram o setor público institucional.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU