AGU celebra acordo de cooperação com Comitê Brasileiro de Arbitragem

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, nesta segunda-feira (27/11), em Brasília (DF), acordo de cooperação técnico-científica com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). A parceria tem o objetivo de realizar, em conjunto, projetos que busquem democratizar e qualificar as discussões sobre arbitragem e demais métodos extrajudiciais de resolução de conflitos.

O acordo de cooperação prevê a organização de seminários, conferências, encontros e debates públicos, bem como a organização de cursos, grupos e núcleos de estudos, pesquisas e debates.

"O acordo vai ampliar, de lado a lado, a capacidade de troca e de construção de conhecimento, abrindo novas perspectivas na seara da arbitragem por meio da resolução de litígios", afirmou o advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, que representou o advogado-geral da União, Jorge Messias, na cerimônia. Na ocasião, Roman leu o discurso preparado por Messias, para a formalização do acordo.

"A AGU está atenta às demandas dos setores da sociedade que buscam decisões mais ágeis e tempestivas", prosseguiu Roman. "Nesse sentido, é um convênio que vem para o aperfeiçoamento e especialização de procuradores que atuam nessa área e que, a cada dia, aprofundam sua atuação no sentido de resolver esses litígios", concluiu Roman, ainda citando a mensagem deixada pelo advogado-geral.

Fomento a estudos jurídicos

O CBAr é uma entidade de cunho acadêmico que tem como finalidade o fomento aos estudos jurídicos e interdisciplinares sobre a arbitragem e outros métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. O comitê tem firmado acordos de cooperação para a realização de cursos de capacitação com diferentes órgãos do poder público.

O acordo desta segunda-feira foi celebrado com a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU responsável pelo assessoramento jurídico e pela representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais. A procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, destacou a importância da parceria para o fortalecimento do ambiente de negócios no país.

"O conhecimento não é único e estanque, então, quanto mais trocas e mais ambientes a gente tiver para poder discutir o conhecimento, tudo é muito bem-vindo. Todo mundo aqui quer a mesma coisa: a segurança jurídica no ambiente de negócios", afirmou Venturini.

O presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, ressaltou que o objetivo da instituição é promover o desenvolvimento, o estudo e a difusão da arbitragem e de outros métodos de resolução de disputas.

"O que a gente faz? A gente catalisa o conhecimento de professores da área do Brasil inteiro que são associados ao CBAr, monta o curso, os convida a ministrar as aulas e as oferece aos órgãos da administração, sobre os temas que os próprios órgãos manifestam ter interesse em conhecer melhor", detalhou. 

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU.