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Redução da Litigiosidade
AGU celebra 86 acordos para pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários à população do Pantanal, no Mato Grosso do Sul
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 86 acordos para o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários à população do Pantanal do Mato Grosso do Sul durante participação em projeto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para levar acesso à Justiça a moradores de regiões remotas.
Uma equipe de três procuradores federais (Dany Shin Park, Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros e Aline Yokoy Oliveira) da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região fez um deslocamento de mais de 600 quilômetros para participar do atendimento da população, realizado entre os dias 17 e 21 de junho no Baixo Taquari, na região de Corumbá (MS).
“De Campo Grande, foram 400 quilômetros de rodovia e estrada de terra, feitas em seis horas, e mais cerca de 200 quilômetros de trilha em areia, rodados em outras sete horas”, conta Dany Shin Park, que participou do mutirão. O procurador federal explica que o deslocamento dos moradores da região para Corumbá (MS), principal referência de serviços públicos da comunidade atendida, custa em média R$ 500 por pessoa – o que acaba impedindo muitos de acessar direitos.
“Foi difícil não se emocionar ao ver os rostos das pessoas daquele povo tão sofrido ao receber o benefício previdenciário a que têm direito, mas que não tinham como acessar por conta da dificuldade logística ocasionada pela seca do rio. Por meio do mutirão, entregamos serviços e direitos a essas populações e foi possível vê-las, alcançá-las e servi-las de forma eficaz, sendo exemplo concreto de um ideal de justiça. Foi uma belíssima experiência”, diz o procurador.
Cooperação institucional
Também participaram do mutirão integrantes dos juizados especiais federais do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul e Prefeitura Municipal de Corumbá. *
* Com Informações do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)