AGU celebra 52 acordos de desapropriação de terrenos para obras de transposição do Rio São Francisco no Ceará

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou em um único dia 52 acordos em processos de desapropriação de terrenos para obras da transposição do Rio São Francisco no município de Ipaumirim, no Ceará. As indenizações, que somam R$ 1,7 milhão, serão pagas em cinco dias aos expropriados. Com isso, os terrenos estarão aptos a serem utilizados pelas empresas responsáveis pela construção do projeto, vital para levar água à população do sertão nordestino. 

Os acordos foram celebrados na terça-feira (20/08), no âmbito da II Semana Regional de Conciliação e Cidadania, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região. A iniciativa teve início no dia 19 e vai até o dia 23 de agosto. 

As audiências on-line foram designadas pela 16ª Vara Federal, em Juazeiro do Norte, nos processos de desapropriação ajuizados pela União em 2023 e 2024 para implementação do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco. Foram realizadas audiências em 53 processos, com o comparecimento das partes em todas elas. Em apenas um dos processos não houve concordância com o valor ofertado pela União.  

“Consideramos um sucesso, tendo em vista a dificuldade de localizar os proprietários em muitas dessas desapropriações, o que entrava os processos e, consequentemente, impede o avanço das obras. A celebração desses acordos poupa custos processuais à União e confere agilidade para o prosseguimento da obra, com a liberação dos terrenos”, informa a coordenadora-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria-Regional da União na 5ª Região (PRU5), Maria Carolina Scheidegger Neves.

Projeto

De acordo com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.