AGU celebra 15 novos ingressos ao Sistema Único de Procuradorias

A Advocacia-Geral da União promoveu uma cerimônia online, nesta segunda-feira (14,) para celebrar o ingresso de 15 Procuradorias-Gerais de capitais brasileiras ao Sistema Único de Procuradorias (SUPP) - o gerenciador eletrônico de produção jurídica desenvolvido e disponibilizado gratuitamente pela AGU.

Os novos acordos de cooperação técnica foram firmados em novembro. Com isso, já são 37 Procuradorias que aderiram ao SUPP. “Agradecemos a confiança que vocês depositam na AGU ao se tornarem parceiros nossos no SUPP. Estamos aqui respeitando os esforços conjuntos, recursos públicos e racionalizando. Que tenhamos muito sucesso!”, afirmou o Advogado-Geral da União substituto, Fabrício Da Soller, durante a videoconferência. “A AGU ajuda as Procuradorias, as Procuradorias ajudam a AGU e todos juntos fortalecem a Advocacia-Pública”, concluiu.

O Sistema está sendo disponibilizado para todas as procuradorias-gerais dos estados e de municípios interessados e traz avanços significativos em relação a triagem, distribuição e produção de processos. Ele conta com uma linguagem de programação de última geração e uma interface moderna e de fácil utilização, uma vez que é parecida com as interfaces de e-mail. O Sistema pode ser acessado por celulares e tablets e a assinatura dos documentos pode ser feita por biometria.

Como o código fonte é de propriedade do Governo Federal, ele não terá custos para os órgãos. “Com isso, a gente constrói uma comunidade em torno do SUPP. O que um membro da comunidade desenvolve acaba ajudando outros membros. Então, esse é o sentido da comunidade: que todos construam a ferramenta, em vez de cada um ter a sua”, afirmou Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da AGU, Caio Castelliano. “Também tem a questão da governança pública em que todos que participam da comunidade e ajudam a definir o rumo do sistema. Tudo isso gera promoção da eficiência”, acrescentou.

O SUPP foi desenvolvido a partir do Sapiens, que é utilizado pela AGU desde 2012. No início de dezembro, o sistema de informações jurídicas da AGU venceu o Prêmio Innovare 2020, na categoria Advocacia. O Sistema conta com 100 mil usuários e uma base de dados de 1 bilhão de documentos.

O objetivo da AGU é expandir o sistema nacionalmente. A Presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, ressalta que essa iniciativa trará grandes benefícios: “Que essa parceria renda frutos! Realmente estamos tendo uma dificuldade muito grande em razão dos volumes de ações que temos e execuções fiscais. Na verdade, nossos problemas são todos comuns. Tanto Curitiba como Rio Grande do Sul têm esse problema”, exemplifica. “É muito bom poder compartilhar desse sistema e unificar tudo. Essa cooperação da União Federal conosco, não só com os entes estaduais como como os entes municipais, nos deixa muito contentes e felizes”. A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina é a pioneira na utilização do Sistema.

TG