AGU aumenta em 60% número de acordos previdenciários no primeiro semestre de 2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 310 mil acordos em demandas previdenciárias apenas no primeiro semestre de 2024. Em comparação com o mesmo período no ano passado, houve um aumento de 60% nas negociações, todas já homologadas na Justiça Federal. Os números são resultado do acordo de cooperação técnica celebrado em dezembro de 2023 entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), a AGU, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os resultados foram analisados durante visita institucional à PGF, em Brasília, do secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos, do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Otávio Henrique Martins Port, e de sua equipe de gestão. Na oportunidade, também foram tratados outros temas a respeito da atuação contencioso estratégica da Procuradoria-Geral Federal na representação jurídica das autarquias e fundações públicas federais.

De acordo com a procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, é fundamental a realização de parcerias institucionais para o aprimoramento das entregas públicas à sociedade, como as conciliações que têm sido celebradas para viabilizar pagamentos como do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias rurais e pensões por morte.

“Temos trabalhado diuturnamente para reduzir a judicialização e acelerar as prestações sociais no Estado brasileiro. E a aproximação com o CJF é bastante representativa, pois evidencia a conjugação de esforços para a obtenção desse objetivo comum”, ressaltou Venturini.

Também estiveram presentes na reunião com os representantes do CJF, a subprocuradora Federal de Contencioso da PGF, Renata Maria Periquito Pontes Cunha, a diretora da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário da PGF, Kedma Iara Ferreira, e o coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da PGF, Elvis Gallera Garcia.