AGU apresenta informações sobre Sistema Único de Procuradorias Públicas

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (25) durante o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que acontece em Fortaleza (Ceará), informações sobre a implantação do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pela instituição para auxiliar o trabalho das Procuradorias.

O Sistema Único de Procuradorias Públicas (Supp) possui avançados recursos de apoio à produção de conteúdo jurídico e de controle de fluxos e poderá ser utilizado por todas as Procuradorias Públicas interessadas. “O objetivo é criar uma comunidade de desenvolvimento, reduzir custos e ganhar eficiência”, explicou o advogado-geral da União substituto Renato França. 

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), que já iniciou as tratativas com a AGU para implantação do SUPP, por exemplo, estima uma economia imediata de R$ 1,2 milhão coma adoção do sistema. O Supp não terá custos para as Procuradorias, mas elas devem se comprometer a criar pontos focais e indicar servidores especialistas em Tecnologia de Informação para continuar aperfeiçoando o sistema. 

Durante o evento, a AGU apresentou uma minuta de acordo de cooperação técnica preliminar com o objetivo de permitir o acesso temporário das Procuradorias ao Supp e convidou todos os procuradores gerais dos estados para o evento de assinatura do termo, previsto para ocorrer ainda em outubro, em Brasília.  A assinatura terá a participação do advogado-geral da União, André Mendonça. 

O diretor do Departamento de Gestão Estratégica da AGU, Caio Castelliano de Vasconcelos, e o procurador federal e criador do Sapiens, Eduardo Lang, também estiveram presentes no evento e puderam sanar as dúvidas das Procuradorias interessadas na implantação do sistema. 

Congresso

O Congresso está acontecendo entre os dias 24 e 27 de setembro e tem o objetivo de promover a troca de experiências entre os membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União. Este ano, o tema do evento é “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.

Ainda na última quarta-feira, 25, Renato França, Caio Castelliano e Eduardo Lang visitaram unidades da AGU no estado do Ceará. 

Tchérena Guimarães