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Institucional
Advogado-geral defende engajamento das instituições com a defesa da democracia
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- Foto: Daniel Estevão/AscomAGU
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou nesta terça-feira (08/08) a importância das instituições se engajarem com a defesa da democracia. As declarações foram dadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, durante participação na mesa “Os desafios contemporâneos da democracia e o combate à desinformação”. O evento faz parte da I Semana de Defesa da Democracia, organizada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
“Todas as nossas instituições devem estar comprometidas, engajadas com a defesa da democracia. É o que preconiza a própria Constituição, no seu artigo 23, ao estabelecer a competência comum para todos os entes para a defesa das instituições democráticas, e não seria diferente para a Advocacia-Geral da União”, disse Jorge Messias. “Acho que nós não poderíamos fazer esse evento para comemorar a semana da democracia num local mais simbólico. O STJ é o tribunal da cidadania e quando nós falamos da cidadania nós temos que compreender as dimensões da cidadania e elas implicam necessariamente em votar e ser votado, em liberdade de associação, em liberdade de expressão e do gozo pleno dos direitos fundamentais e isso só é possível num ambiente democrático”, completou.
Já o ministro do STJ Benedito Gonçalves, que também participou da mesa do evento, destacou a relevância de debater temas relevantes como a democracia e a desinformação. “A desinformação constitui um desafio cada vez mais presente na sociedade contemporânea, mas com esforço conjunto, e esse seminário é um exemplo, envolvendo políticas públicas, legislação adequada e atuação firme do Judiciário, que vai sempre dar resposta quando provocado, é possível enfrentar esse problema de forma eficaz”, assinalou. “A disseminação de informações confiáveis é essencial para a construção de uma sociedade justa, transparente e informada”, acrescentou.
A mesa contou ainda com as palestras da procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), Natália Machado, que falou sobre a atuação da unidade, e do professor e doutor em Direito Constitucional Diogo Rais, especialista e pesquisador no tema, que falou sobre aspectos jurídicos da desinformação.
A I Semana de Defesa da Democracia segue até quarta-feira (09/08) e contará, ainda, com outras atividades voltadas para o público interno da AGU e profissionais da advocacia pública.