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POLÍTICAS PÚBLICAS
Advogado-geral da União reafirma compromisso institucional com enfrentamento ao assédio e à discriminação
- Foto: Renato Menezes/Ascom/AGU
O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou, ao lado de ministras e autoridades, da mesa de abertura das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (27/07), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Ao final de seis meses, o GTI deverá apresentar um plano de enfrentamento, que norteará ações em toda a Administração Pública federal.
“A Advocacia-Geral da União estará irmanada, participando ativamente de todos os processos do Grupo de Trabalho”, disse Messias, reafirmando o compromisso da instituição. “Todas essas iniciativas [do GTI] terão total apoio, compromisso e os melhores esforços para termos nesse momento a construção de um marco institucional mais seguro. Chega de assédio sexual. Chega de assédio moral”, destacou Messias.
O advogado-geral da União lembrou, ainda, que o GTI é a concretização de uma promessa de campanha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula, de dar uma atenção especial a essa pauta.
A AGU e outras nove pastas fazem parte do grupo de trabalho, que conta com a coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Objetivos
Na ocasião, a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que a iniciativa tem o objetivo tratar de assuntos que vão além da saúde. “Além de atenção à saúde e a capacidade plena de trabalho, a gente vai poder aproveitar a capacidade produtiva das servidoras e servidores do conjunto de trabalho do governo federal”, disse. “Com certeza, isso vai se refletir em melhoria e inovação de políticas públicas, tanto no seu conteúdo como na forma de execução, chegando à população brasileira, que terá serviços públicos executados de maneira inclusiva e com respeito à diversidade”, acrescentou.
Também presente no evento, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, disse que o GTI deve buscar maneiras e recomendações para enfrentar efetivamente todo tipo de assédio e pontuou algumas dificuldades ainda enfrentadas pelas mulheres no ambiente de trabalho. “Nós precisamos enfrentar o patriarcado, o machismo e a misoginia. E o Estado tem que fazer isso. Não só o Executivo, mas também o Estado. O Executivo dá o exemplo”, enfatizou.
A ministra de Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, afirmou, ainda, que sonha com o dia em que a sociedade não registre mais números tão alarmantes envolvendo assédio e possa apenas falar em prevenção. “Que bom que a gente está aqui galgando espaços e passos para que, cada dia mais, a gente combata tanto o racismo, quanto a discriminação, quanto o assédio. E é por isso que a gente tem trabalhado incansavelmente, mas muito feliz de ver passos como esse”, comemorou.
Também participaram da mesa, entre outras autoridades, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e a primeira dama, Janja da Silva.
Composição
O GTI foi instituído pelo Decreto nº 11.534, de 19 de maio de 2023, e é composto por representantes da Advocacia-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Mulheres, do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que o coordenará.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU