Notícias
Advogado-geral da União participa do lançamento do Prêmio Innovare 2023
O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou do lançamento do Prêmio Innovare 2023, que aconteceu na quinta-feira (9) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A premiação é uma iniciativa voltada para identificar, premiar e divulgar práticas que contribuem para o bom funcionamento da Justiça, tornando-a mais rápida, acessível e eficiente para a população.
AAGU vai fazer parte do Conselho Superior da premiação, responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias do Prêmio Innovare, como a escolha do tema das inscrições e os membros da Comissão Julgadora.
O evento foi marcado por homenagens ao advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, falecido em 2014, e por manifestações em favor da democracia e contra os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, declarou que o prêmio criou um ambiente estimulante e propício ao desenvolvimento, à execução e à replicação de boas práticas que possam levar o Poder Judiciário a entregar um serviço de qualidade cada vez maior para a população.
"O STJ registra aqui o seu reconhecimento aos idealizadores, participantes, premiados, apoiadores e patrocinadores deste que se tornou o mais importante prêmio para a inovação do Judiciário", afirmou.
Presente à cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que "o prêmio é um controle social sobre o sistema de Justiça, porque ilumina as boas práticas e, portanto, permite a fiscalização de parâmetros para a separação do joio e do trigo."
O presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, ministro Ayres Britto, prestou homenagem a Márcio Thomaz Bastos, um dos mentores da entidade e do prêmio. "Era um homem consciente, um erudito, um profissional do direito muito entusiasmado com o que fazia, envolvido com as coisas de que fazia parte. Mais do que um chefe, ele era um líder", afirmou.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que o Prêmio Innovare contribui para fortalecer no ânimo de cada um o juízo segundo o qual a democracia é o "princípio dos princípios" constitucionais brasileiros. "Todos os demais princípios são conteúdo deste, inclusive o da separação dos poderes", completou.
Inscrições
Para concorrer ao prêmio, os interessados devem acessar o site do Instituto Innovare e inscrever suas práticas até 8 de maio. O tema é livre nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Já na categoria CNJ, poderão ser inscritas as práticas indicadas pelo plenário do órgão.
Em homenagem a um dos criadores do Innovare, a categoria Destaque, com o tema "Defesa da Democracia e do Estado de Direito", vai conceder neste ano o Prêmio Márcio Thomaz Bastos.
*Com informações do STJ