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Advogado-geral da União destaca papel do FGTS e da Caixa na garantia de direitos aos trabalhadores
- Foto: Renato Menezes/AscomAGU
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou nesta quinta-feira (12/09) o papel do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Caixa Econômica, banco operador do fundo, na garantia e proteção dos direitos dos trabalhadores. "O Brasil pode se orgulhar de ter um banco como a Caixa Econômica gerindo um fundo da importância do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço", disse.
Messias ressaltou a importância da liberação do saque do FGTS como forma de auxílio às famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Foram pagos R$ 3,46 bilhões a 1,05 milhão de trabalhadores. "Nós vimos há pouco os números que foram empregados a partir da liberação dos saques na tragédia climática do Rio Grande do Sul. A gente percebe a importância desse instrumento do trabalhador brasileiro nesses momentos que são momentos muito emblemáticos na vida de cada um de nós", ele afirmou.
O advogado-geral da União participou nesta quinta-feira da cerimônia de comemoração dos 58 anos da criação do FGTS, realizada na sede da Caixa, em Brasília. O evento teve a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do presidente da Caixa, Carlos Vieira, e do vice-presidente do banco, Rodrigo Hori, que exerce o cargo de agente operador do fundo.
Jorge Messias destacou ainda a atuação da Caixa na viabilização de políticas públicas. "A Caixa Econômica é mais que um banco, porque nós temos o privilégio, como Caixa Econômica, de fazer, na veia, diretamente, política pública, seja através do financiamento habitacional, seja através do Minha Casa, Minha Vida, via política habitacional, o Bolsa Família, as políticas de desenvolvimento urbano que vão para além da casa, que é saneamento, é infraestrutura urbana, só isso a Caixa tem, nenhum outro banco tem", enfatizou Messias. O advogado-geral da União relembrou no evento que seu primeiro emprego foi numa agência da Caixa, em Pernambuco.
O ministro Luiz Marinho enfatizou a importância do FGTS para financiar o investimento em habitação e infraestrutura. "Nós temos uma grande missão que é resgatar o Fundo de Garantia tal como é constituído, para a proteção do trabalhador e o fundo de investimento para infraestrutura, para habitação", disse.
"O Fundo de Garantia tem um papel estratégico para o Brasil, não somente para os trabalhadores e trabalhadoras correntistas do fundo, mas para a indústria, para a indústria da construção, seja habitacional, seja infraestrutura, para dar garantia de que ele continuará sendo vigoroso para estimular crescimento e gerar novos empregos", ressaltou Marinho.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, destacou o papel do fundo para a realização de políticas habitacionais, como no Minha Casa, Minha Vida. "Esse fundo representa muito para todos nós, é muito bem gerido, e num governo que tem a visão e a obsessão de tirar as famílias mais carentes dos seus ambientes de convivência e levá-las a uma convivência mais humana, mais segura, com mais salubridade, é num governo desse que resgata o Minha Casa, Minha Vida como um grande instrumento de uso do FGTS, que a gente tem que ter muita satisfação em estar comemorando os 58 anos de existência do FGTS", afirmou Vieira.