Advogado-geral da União destaca importância da cooperação federativa para aprimorar prestação de serviços à sociedade

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a importância do trabalho integrado e cooperativo dos entes federativos para aprimorar a entrega de direitos e a prestação de serviços públicos à sociedade. A declaração foi feita nesta terça-feira (04/06), durante a abertura do IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado pela Rede de Parcerias e pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

“Quanto mais harmonia, quanto mais cooperação, quanto mais sinergia tivermos trabalhando juntos, melhores entregas e melhor valor público será percebido pela sociedade”, afirmou o advogado-geral da União.

Jorge Messias lembrou que a integração e o pacto federativo entre União, estados e municípios é um pressuposto da Constituição Federal de 1988.  “O que a sociedade espera é que nós, nós todos aqui como atores do poder público, possamos trabalhar em cooperação, em harmonia, para que o Brasil, que ainda tem enormes desigualdades sociais e regionais a vencer, possa melhorar o seu desenvolvimento humano, fazer a sua transição ecológica, de fato gerar à sociedade mais investimentos em educação, saúde, saneamento básico, que é aquilo que o Constituinte confiou e depositou em todos nós”, acrescentou.

Para o advogado-geral da União, ainda existe um grande sentimento de insegurança e ineficiência por parte da sociedade quanto aos serviços prestados pelo Estado que deve ser superado.  “Todas essas questões geram, naturalmente, a perda da legitimidade do Estado e a perda confiança que a sociedade precisa depositar nas ações do poder público”, disse. “Se nós conseguimos trabalhar bem, juntos, em cooperação, em harmonia, nós vamos conseguir resgatar a confiança da sociedade nas ações do setor público, fazendo melhores entregas, entregas mais eficientes, entregas mais econômicas, entregas que gerem à sociedade o maior valor público, que é o que ela espera de nós”, finalizou.

Parceria

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, enfatizou a importância do fórum, que busca promover os ideiais do federalismo cooperativo, e agradeceu a parceria da AGU. “Queria muito agradecer o nosso advogado-geral da União, ministro Messias, que tem sido um grande parceiro do ministério e principalmente de toda essa Rede de Parceria, que sabe a importância da AGU em cada esfera da União e na parceria com os entes federados e as organizações da sociedade civil”, afirmou.

Ela também apresentou inovações feitas no serviço público e destacou as atuações de toda a Rede de Parcerias diante da calamidade climática no Rio Grande do Sul, viabilizando a implantação de políticas como o Auxílio Reconstrução.

O Fórum acontecerá entre os dias 4 e 6 de junho e visa promover o fortalecimento da governança, da melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar e discutir as inovações e experiências empreendidas no âmbito das transferências de recursos públicos, aprimorando, assim, a execução de políticas públicas. Neste ano, o tema do fórum é “Transformando o serviço público por meio de parcerias inovadoras”.