Acordos celebrados pela AGU durante mutirão em aldeia indígena do Mato Grosso do Sul garantem pagamento de R$ 176 mil em benefícios previdenciários

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 35 acordos que possibilitaram o pagamento de R$ 176 mil em benefícios previdenciários durante participação na terceira edição do “Caminho do Acordo”, mutirão realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), nos dias 2 e 3 de julho, na Aldeia Jaguapiru, na região de Dourados (MS).

Ao todo, a equipe da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (PRF3) participou de maneira remota de 50 audiências. Durante as reuniões, foram celebrados acordos para que os cidadãos recebessem benefícios como salário maternidade, aposentadoria por idade rural e pensão por morte.

“Fui até a aldeia Jaguapiru para acompanhar a abertura dos trabalhos do “Caminho do Acordo,” que leva acesso à Justiça para uma população do Mato Grosso do Sul que enfrenta muitas dificuldades para acessar a plena cidadania”, diz a procuradora-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso do Sul (PF/MS), Giovanna Zanet, que participou da cerimônia de abertura do mutirão. “Nosso papel é relevante no mutirão, pois recebemos demandas identificadas pela equipe presente no território. Os procuradores da PRF3 analisam os casos e, se necessário, já apresentam proposta de acordo. Esse fluxo viabiliza que tudo seja resolvido no próprio evento, entregando ao cidadão uma resposta imediata ao seu pedido”, completou.

Mesa de abertura do Caminho do Acordo

Já o procurador federal Danilo Neves, que participou das três edições do projeto, avalia o impacto positivo da iniciativa na realidade das comunidades indígenas. “O projeto tem como objetivo gerar uma cultura de acesso à Justiça, acesso aos serviços sociais, exercício da cidadania e promoção da dignidade humana, principalmente para comunidades vulneráveis, por meio das parcerias estabelecidas e da união de esforços de todos os participantes”.

O projeto

O “Caminho do Acordo” tem como objetivo ampliar as soluções consensuais para solucionar demandas previdenciárias, prestando o serviço em comunidades de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhas e assentamentos rurais. O mutirão é organizado pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, com equipes presenciais de servidores e juízes. Além da PRF3, a iniciativa conta com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

* Com informações do TRF3