Últimas Notícias

AGU cobra Suíça sobre situação de mãe que teve filha repatriada

Em janeiro, Neide da Silva Heiniger comunicou à Justiça descumprimento de salvaguardas pelo país europeu

AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores

Nos últimos meses, 630 novos integrantes foram incorporados para reforçar o quadro da instituição

Acordo define controle de frequência em hospital da Unirio

Sistema eletrônico deve ser totalmente implantado até o fim do primeiro semestre

AGU cobra R$ 725 milhões de infratores ambientais no Pantanal

Atuação faz parte do AGU Enfrenta e é resultado de articulação com a Polícia Federal

Loterj terá que pagar multa caso descumpra proibição de credenciar bets fora do Rio de Janeiro

Determinação do STF atende a pedido da Advocacia-Geral da União

AGU prorroga prazo de consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

Contribuições poderão ser enviadas até a próxima segunda-feira (27/01) por meio da plataforma Participa + Brasil

TCU autoriza leilão de ponte Brasil-Argentina sobre o Rio Uruguai

Em pedido de reconsideração da AGU, Corte de Contas revogou medida cautelar concedida pelo ministro Walton Alencar Rodrigues

ONG agradece a AGU por pedido de desculpas da União pelo racismo

Em visita à sede da instituição, integrantes da Educafro transmitiram agradecimento por acordo que reconheceu danos causados pelo preconceito histórico no País

Especialistas e sociedade civil querem regras para plataformas digitais

Confira principais contribuições dos participantes na audiência pública realizada sobre desinformação e proteção de direitos nas redes

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Recurso pede suspensão do bloqueio de recursos destinados ao programa de incentivo educacional

Resultado de audiência pública sobre plataformas digitais será enviado ao STF e ao Congresso

Debate técnico reuniu especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil

Acordo garante vagas para cotistas em concurso para professor

Negociação permite a continuação do processo seletivo na Universidade Federal Rural do Semi-Árido

AGU notifica Tik Tok para remover vídeo fake de Haddad

Advocacia-Geral da União havia dado 24 horas para exclusão do vídeo falso sobre “taxação de pobres”. Vídeo foi excluído

AGU convida 45 debatedores para audiência pública sobre plataformas digitais

Representantes das plataformas e de diversos setores da sociedade farão debate técnico sobre moderação nas redes sociais nesta quarta-feira, 22, em Brasília

AGU faz seleção simplificada para cadastro de reserva de estagiários

Inscrições começam nesta sexta-feira, 24 de janeiro, e vão até 3 de fevereiro. Provas serão realizadas online e estarão liberadas após a inscrição

Audiência pública sobre plataformas digitais será no dia 22

Debate técnico reunirá especialistas no tema, representantes das empresas e organizações da sociedade civil

Desenrola Autarquias já garantiu R$ 2,8 bilhões em negociações

Foram recebidos 2.493 pedidos de transação de créditos inscritos em dívida ativa. R$ 2,5 bilhões já foram pagos e valor deve superar R$ 4 bilhões

AGU evita risco de sucessão fraudulenta no mercado de combustíveis

Decisão do TRF4 reverte sentença que obrigava ANP a atualizar cadastro de posto sem quitação de débitos por um dos sócios

AGU pede a Polícia Federal e Senacon que investiguem mentiras sobre o Pix

Iniciativa busca identificar autores de fake news, sites e perfis falsos que aplicaram golpes usando marcas oficiais, além de crimes contra a economia popular­

Acordo regulariza R$ 179 milhões em dívidas da Unimed Rio

Débitos com a Agência Nacional de Saúde incluem 904 créditos entre multas e taxas administrativas e ressarcimentos ao SUS

NOTA DE PESAR

AGU dá 72 horas para Meta explicar mudanças na checagem

Notificação enviada nesta sexta-feira (10/1) pede informações sobre providências da empresa para evitar desrespeito aos direitos fundamentais

AGU notifica Facebook para que remova vídeo falso de Haddad

Plataforma tem 24 horas para retirar conteúdo que adultera fala do ministro da Fazenda e atribui a ele informações falsas sobre tributos

AGU cria Prêmio Eunice Paiva para agraciar personalidades que se destacaram na defesa da democracia

Premiação será instituída nesta quarta-feira (8/1) por meio de decreto presidencial. Iniciativa homenageia trajetória de luta e atuação em defesa dos direitos humanos da advogada

AGU se prepara para atuar na extradição de condenados pelo 8 de janeiro

Advogado-geral da União, Jorge Messias, autorizou contratação de advogados no exterior para dar andamento aos processos

AGU cobra mais dez condenados por danos ao patrimônio da União

Com novo lote de ações, chega a 27 o número de executores dos atos antidemocráticos cobrados solidariamente por danos que passam de R$ 56 milhões

AGU fecha acordos sobre dívidas de R$ 7,5 bilhões com empresas aéreas

Transações com Gol e Azul, firmadas pela PGFN, envolvem débitos previdenciários e fiscais

STF proíbe Loterj de credenciar bets fora do Rio de Janeiro

Atendendo a pedido da AGU, o ministro André Mendonça determinou que a autarquia cesse exploração de jogos fora do território estadual

AGU nomeia 100 aprovados em concurso para carreiras da advocacia pública federal

Em todo o ano foram nomeados 630 advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional

Nota de pesar