Notas à Imprensa e Avisos de Pauta

REGULAÇÃO

AVISO DE PAUTA: AGU lança Guia de Sandbox Regulatório para incentivar testes de soluções inovadoras e aperfeiçoamento da regulação

publicado 12/11/2024 18h32 Notícia

Aviso de Pauta: Advocacia-Geral da União entrega medalha da Ordem do Mérito

Cerimônia terá cerca de 120 agraciados entre autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais e personalidades do meio jurídico e político

publicado 12/08/2024 17h52 Notícia

Cofres Públicos

Aviso de Pauta: AGU e PGFN abrem adesão a programa de regularização fiscal para o Rio Grande do Sul

Transação SOS-RS irá oferecer condições especiais para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS

tags: Rio Grande do Sul

publicado 25/06/2024 15h33 Notícia

Aviso de Pauta - AGU e DPU lançam Caravana de Direitos no Rio Grande do Sul

Iniciativa vai levar atendimento jurídico à população de 111 municípios

tags: Rio Grande do Sul

publicado 12/06/2024 19h27 Notícia

Aviso de Pauta: força-tarefa com 121 membros da AGU irá atuar em regime de plantão para garantir realização do CPNU

publicado 26/04/2024 11h58 Notícia

Nota de pesar

publicado 07/04/2024 15h18 Notícia

Patrimônio Público

AGU pede prorrogação de prazo para tratativas com Eletrobras

Solução de consenso para a participação da União na gestão da empresa é discutida na CCAF

publicado 03/04/2024 20h38 Notícia

Aviso de Pauta: AGU lança nova edição de cartilha com orientações para agentes públicos nas eleições

publicado 03/04/2024 11h54 Notícia

Previdência Social

Nota: Decisão do STF nas ADIs nº 2110 e nº 2111 (Revisão da Vida Toda)

publicado 21/03/2024 19h26 Notícia

NOTA: NEGOCIAÇÕES NA ADI Nº 7.385 (ELETROBRAS)

publicado 15/03/2024 16h18 Notícia

Institucional

AVISO DE PAUTA - AGU lança Pesquisa Nacional da Advocacia Pública

publicado 05/03/2024 10h44 Notícia

Inclusão e Diversidade

AVISO DE PAUTA - AGU e MIR celebram Termos de Fomento do Programa Esperança Garcia

publicado 08/02/2024 14h24 Notícia

NOTA: Decisão STF na ADI nº 7.385 (Eletrobras)

publicado 19/12/2023 20h45 Notícia

Nota: aprovação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco para PGR

publicado 13/12/2023 21h51 Notícia

Nota: aprovação do ministro Flávio Dino para o STF

publicado 13/12/2023 21h35 Notícia

Nota conjunta do Poder Público sobre a repactuação do acordo de Mariana

publicado 06/12/2023 17h03 Notícia

Nota conjunta à imprensa

publicado 04/12/2023 11h29 Notícia

Nota: Reintegração da terra indígena Apyterewa

publicado 29/11/2023 19h42 Notícia

Aviso de Pauta - Advogado-geral da União entrega Ordem do Mérito da AGU em Brasília

publicado 22/11/2023 20h04 Notícia

Aviso de Pauta - AGU e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima celebram acordo com jovens ambientalistas

publicado 20/11/2023 18h09 Notícia

Aviso de Pauta - AGU lança consulta pública sobre transação em teses tributárias

publicado 03/11/2023 16h49 Notícia

Aviso de Pauta

publicado 24/10/2023 18h52 Notícia

Nota Oficial: Ministro Moreira Alves

publicado 06/10/2023 14h44 Notícia

Nota: fake news sobre banheiros unissex nas escolas

publicado 23/09/2023 14h23 Notícia

Nota: notificação extrajudicial à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

publicado 14/09/2023 16h22 Notícia

Aviso de Pauta

AGU e MIR lançam o Programa Esperança Garcia - Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional

publicado 01/09/2023 11h38 Notícia

Nota: declarações discriminatórias de parlamentar

publicado 28/06/2023 20h09 Notícia

Nota à Imprensa

Nota da PGFN sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023

publicado 12/06/2023 20h13 Notícia

Nota à Imprensa - Recurso contra decisão que afastou o presidente da ApexBrasil

publicado 22/05/2023 19h51 Notícia

Nota à Imprensa

Nota sobre o caso Wallace de Souza

publicado 02/05/2023 16h30 Notícia

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