Prova de vida

Publicado em 27/04/2023 14h11 Atualizado em 16/05/2023 15h37

Atualização cadastral para comprovação de situação de vida de beneficiários que recebem proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Pessoal – SIAPE.

Público alvo

Aposentados e pensionistas da União constantes do Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e os anistiados políticos civis e seus pensionistas, de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Periodicidade

Anual, a partir do primeiro dia do mês de aniversário.

Como realizar a prova de vida

Identificação pessoal - documento com foto e CPF - efetivada por funcionário de qualquer agência da instituição bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica;
Sistema biométrico em terminal eletrônico de autoatendimento de qualquer agência da instituição bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica; ou
Aplicativo SouGov.

Na situação da ausência do país

Encaminhamento à AGU de declaração de comparecimento emitida por órgão de representação diplomática ou consular do Brasil no exterior por meio do e-mail: provadevida@agu.gov.br;
Aplicativo SouGov; ou
Na impossibilidade de comparecimento perante órgão de representação diplomática ou consular do Brasil no exterior ou da utilização do aplicativo SouGov, a comprovação de vida poderá ser substituída por declaração original de comparecimento emitida por serviço notarial com tradução juramentada.

Na situação de incapacidade de locomoção ou moléstia grave

Aplicativo SouGov; ou
Solicitação de visita técnica por meio mensagem eletrônica para o e.maill: provadevida@agu.gov.br

Importante saber

A não realização da prova de vida, conforme IN 45/2020, no prazo de 90 (noventa dias), contados a partir do primeiro dia do mês de aniversário do beneficiário, acarretará na suspensão dos proventos ou pensão do aposentado, pensionista ou anistiado.

Beneficiário (a) menor de 18 anos deverá comparecer na agência da instituição bancária credenciada acompanhado do seu representante legal, sendo indispensável a apresentação de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do menor, documento oficial de identificação original com foto do menor ou sua certidão de nascimento, documento oficial de identificação original com foto do representante legal e documentação que comprove a representação legal.

Transcorrido o prazo de 90 (noventa dias), contados a partir do primeiro dia do mês de aniversário, a comprovação de vida poderá ser realizada na AGU, caso seja inviável sua realização nde acordo com as orientações acima.

Em caso de dúvidas, contate : provadevida@agu.gov.br

FORMULÁRIO PADRÃO DE PROVA DE VIDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020