Capacitação sobre assédio sexual e assédio moral
A presente capacitação sobre assédio sexual e assédio moral foi desenvolvida pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), através do seu Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual, em parceria com a Escola Superior da Advocacia-Geral da União (EAGU).
O objetivo é fornecer ferramentas para auxiliar na prevenção e no enfrentamento ao assédio e na criação de uma cultura institucional de respeito e segurança.
Para o público em geral, que atua com a temática, o propósito é informar e compartilhar boas práticas para as medidas de prevenção, acolhimento, apuração e responsabilização.
Já para aqueles que profissionalmente não atuam com a matéria diretamente, a capacitação objetiva trazer informações para a conscientização e o entendimento sobre assédio.
A capacitação está dividida em cinco módulos, que poderão ser acompanhados a partir dos links disponibilizados a seguir. O acesso aos vídeos é livre, mas não há emissão de certificado de participação.
Ao final das aulas, esperamos que você esteja mais bem preparado para responder aos desafios relacionados ao assunto.
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MÓDULO |
TEMA |
INSTRUTOR |
Link Youtube |
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APRESENTAÇÃO |
Apresentação do Programa de Auxílio à Prevenção e de Combate ao Assédio Sexual da PGF e da Lei n. 14.450/2023 |
Ingrid Pequeno Sá Girão |
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01. Assédio Sexual |
1.1 Conceito e causas estruturantes |
Diana Guimarães Azin |
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1.2 Meios de identificação, formas e modalidades |
Roberta Negrão Costa Wachholz |
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1.3 O que é e o que não é assédio sexual |
Daniela Gonçalves de Carvalho |
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1.4 Desdobramentos jurídicos: enquadramento legal e direitos das vítimas |
Kamila dos Santos Tabaquini |
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1.5 Consequências para as vítimas e instituições; mecanismos e canais de denúncia |
Júlio Cesar Francisco |
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1.6 Instrumentos de prevenção e enfrentamento |
Tarcísio Bessa Magalhães Filho |
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02. Aspectos relevantes do Processo Administrativo Disciplinar |
2.1 Alcance do processo: atos da vida privada; afastamento preventivo; meios de prova e valoração probatória |
Lectícia Maria Cabral de Alcântara |
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2.2 Instrução; defesa; relatório final; enquadramento da conduta e penalidades |
Lectícia Maria Cabral de Alcântara |
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2.3 Manifestação jurídica; julgamento; nulidades e prescrição |
Virgínia Araújo de Oliveira |
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03. Assédio Moral |
3.1 Conceito, modalidades, sujeitos, formas e elementos caracterizadores e efeitos danosos |
Tarcísio Bessa Magalhães Filho |
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3.2 O que é e o que não é assédio moral |
Ingrid Pequeno Sá Girão |
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3.3 Desdobramentos jurídicos e meios de prevenção |
Camila Gomes Peres |
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04. O assédio contra mulheres |
4. O assédio contra mulheres e as assimetrias de gênero |
Camila Gomes Peres |
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05. Integridade |
5.1 Programa de Integridade e a prevenção e combate ao assédio |
Bruno Felix |
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5.2 A atuação das Comissões de Ética, Ouvidorias e Corregedorias no enfrentamento do assédio |
Gilberto Waller Júnior |
