STF nega seguimento a ação que questionava criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
Decisão do ministro Dias Toffoli constata descabimento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra decreto que detalha competências da AGU
Jorge Messias apresenta à OEA iniciativas da AGU em defesa da liberdade de expressão
Em reunião com Relator Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ministro reafirma compromisso do Brasil com agenda de direitos humanos e combate à desinformação
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