O Observatório da Democracia é um ambiente institucional criado para a discussão e o estudo de temas relacionados ao fortalecimento da democracia. Vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) – e sem exercer qualquer tipo de atividade judicial –, tem por objetivo elaborar diagnósticos e promover pesquisas e debates qualificados sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país. A ideia do Observatório é constituir-se como um centro de reflexões e estudos, onde poderão ser discutidos temas atuais, experiências internacionais, além de produzidos relatórios e publicações acadêmicas voltadas a fortalecer a integração entre os Poderes da República e o equilíbrio institucional – material que poderá servir como paradigma para atuação no fortalecimento da democracia brasileira.
O Observatório da Democracia vai se debruçar sobre três eixos temáticos principais:
a) democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas;
b) separação dos Poderes e democracia constitucional;
c) desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão.