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Composto por membros das quatro carreiras da advocacia pública federal, por especialistas e representantes da sociedade civil, bem como por estudantes de pós-graduação da ESAGU, o Observatório da Democracia contará com um conselho gestor e duas comissões, sendo uma de pesquisas empíricas – responsável por organizar projetos de estudos – e outra de jurimetria, voltada à análise de dados e decisões judiciais relativas à democracia.
Conheça os integrantes do Observatório da Democracia:
Enrique Ricardo Lewandowski é jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2006 a 2023, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016. Exerceu também a função de presidente do Senado Federal para fins do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
É Ministra do Tribunal Superior Eleitoral e advogada. Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MINAS. Mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Especialista em Processo Penal pela Universidad Castilla La Mancha – ESPANHA. Professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle - Paris 3. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membra da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB-MG. Membra Fundadora do Observatório Mundo em Rede CYBERLEVIATHAN. Autora de livros e artigos jurídicos.
Kátia Regina de Abreu é uma psicóloga, empresária, pecuarista e política brasileira, filiada ao Progressistas. Foi a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, deputada federal e senadora pelo estado do Tocantins.
Doutor em Direito do Estado pela USP. Doutor em Filosofia pela PUC/SP. Professor de Pós-Graduação da UNISA e da ITE-Bauru. Consultor e parecerista em direito público. Advogado.
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998), sob a orientação do Prof. Dr. Wolf Paul. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (2004-2005), Procurador-Geral do Município de Fortaleza (2006-2012) e Coordenador da Área de Direito na CAPES (2011-2014).
Advogado. Graduado pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em “Derechos Humanos, Interculturalidad Y Desarrollo” pela Universidad Pablo de Olavide - Sevilla - Espanha. Professor.
Paula Macedo Weiss tem mestrado e doutorado em direito pela Universidade de Tübingen. Em Frankfurt é presidente da Fundação do Museu de Artes Aplicadas e integra o conselho de curadores do Teatro Municipal. É também membro do Conselho diretivo do KW Instituto de Arte Contemporânea em Berlim e da Bienal de Berlim. Autora do livro “Democracia em movimento”, lançado em 2022, pela Editora Folhas de Relva.
Professor de D. Constitucional (UDF), Procurador da Fazenda Nacional, Mestre e Doutor (Suma Cum Laude) em Direito, autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões” (Atlas, 4ª ed/2021), realizou curso de extensão na Harvard Law School (PIL/98).
Procurador Federal desde 2006. É especialista em Direito Público. Atuou na Assessoria Jurídica da SAC/PR e nas Procuradorias Federais Especializadas do ITI e da Funai. Já foi Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e Assessor de Ministro no Gabinete do Min. Ricardo Lewandowski.