Composto por membros das quatro carreiras da advocacia pública federal, por especialistas e representantes da sociedade civil, bem como por estudantes de pós-graduação da ESAGU, o Observatório da Democracia contará com um conselho gestor e duas comissões, sendo uma de pesquisas empíricas – responsável por organizar projetos de estudos – e outra de jurimetria, voltada à análise de dados e decisões judiciais relativas à democracia.
Conheça os integrantes do Observatório da Democracia:
Enrique Ricardo Lewandowski
Presidente do Conselho do Observatório da Democracia
Enrique Ricardo Lewandowski é jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2006 a 2023, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016. Exerceu também a função de presidente do Senado Federal para fins do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Edilene Lôbo
Conselheira do Observatório da Democracia
É Ministra do Tribunal Superior Eleitoral e advogada. Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MINAS. Mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Especialista em Processo Penal pela Universidad Castilla La Mancha – ESPANHA. Professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle - Paris 3. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membra da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB-MG. Membra Fundadora do Observatório Mundo em Rede CYBERLEVIATHAN. Autora de livros e artigos jurídicos.
Katia Abreu
Conselheira do Observatório da Democracia
Kátia Regina de Abreu é uma psicóloga, empresária, pecuarista e política brasileira, filiada ao Progressistas. Foi a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, deputada federal e senadora pelo estado do Tocantins.
Georghio Alessandro Tomelin
Conselheiro do Observatório da Democracia
Doutor em Direito do Estado pela USP. Doutor em Filosofia pela PUC/SP. Professor de Pós-Graduação da UNISA e da ITE-Bauru. Consultor e parecerista em direito público. Advogado.
Martonio Mont'Alverene Barreto Lima
Conselheiro do Observatório da Democracia
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998), sob a orientação do Prof. Dr. Wolf Paul. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (2004-2005), Procurador-Geral do Município de Fortaleza (2006-2012) e Coordenador da Área de Direito na CAPES (2011-2014).
Mauro Menezes
Conselheiro do Observatório da Democracia
Advogado. Graduado pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em “Derechos Humanos, Interculturalidad Y Desarrollo” pela Universidad Pablo de Olavide - Sevilla - Espanha. Professor.
Paula Macedo Weiss
Conselheira do Observatório da Democracia
Paula Macedo Weiss tem mestrado e doutorado em direito pela Universidade de Tübingen. Em Frankfurt é presidente da Fundação do Museu de Artes Aplicadas e integra o conselho de curadores do Teatro Municipal. É também membro do Conselho diretivo do KW Instituto de Arte Contemporânea em Berlim e da Bienal de Berlim. Autora do livro “Democracia em movimento”, lançado em 2022, pela Editora Folhas de Relva.
João Carlos Souto
Conselheiro do Observatório da Democracia
Professor de D. Constitucional (UDF), Procurador da Fazenda Nacional, Mestre e Doutor (Suma Cum Laude) em Direito, autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões” (Atlas, 4ª ed/2021), realizou curso de extensão na Harvard Law School (PIL/98).
Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho
Conselheiro do Observatório da Democracia
Procurador Federal desde 2006. É especialista em Direito Público. Atuou na Assessoria Jurídica da SAC/PR e nas Procuradorias Federais Especializadas do ITI e da Funai. Já foi Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e Assessor de Ministro no Gabinete do Min. Ricardo Lewandowski.