Observatório da Democracia define próximos passos de atuação

O Conselho Gestor do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União se reuniu, nesta terça-feira (6), de forma híbrida, para discutir e deliberar sobre procedimentos para atuação do colegiado e suas comissões, além de iniciativas e parcerias a serem celebradas nos próximos meses. Esta é a 4ª Reunião do colegiado.

Na ocasião, foi aprovada uma resolução que estabelece definições para realização de votações eletrônicas por meio de formulário eletrônico pelo colegiado. O objetivo da resolução é garantir a transparência e a eficiência no processo de tomada de decisões.

A norma especifica que todos os processos de competência do Observatório poderão, a critério do relator, ser submetidos a julgamento em listas de processos em ambiente presencial ou eletrônico. Quando disponibilizada a pauta eletrônica, os conselheiros deverão manifestar-se em dois dias úteis.

Os conselheiros também se debruçaram sobre a redação da resolução que estrutura a Comissão Especial sobre Garantias Constitucionais para o exercício da Comunicação Social. O consolidado do texto, com as mudanças sugeridas, deverá ser aprovado de forma eletrônica.

O diretor da Escola Superior da AGU (ESAGU) e conselheiro do Observatório, João Carlos Souto, conduziu a reunião, que contou com a participação dos  também conselheiros Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, Martonio Mont'Alverene Barreto Lima, Georghio Alessandro Tomelin, Katia Abreu e Mauro Menezes. Também participaram da reunião a procuradora federal Alexandra da Silva Amaral, o advogado da União Dênio Cavalcante e o procurador federal Artur Orlando Norberto.

Conselho Gestor

O Conselho Gestor exerce a coordenação das atividades do Observatório e tem em sua composição nomes da sociedade civil e da AGU. São brasileiros com notável trajetória na defesa da democracia e do equilíbrio institucional do país. Possuem papel fundamental para orientar e acompanhar o desenvolvimento de projetos e atividades relacionados ao Observatório, bem como para debater e votar as matérias em discussão.

Produções

Na página do Observatório, é possível conferir os artigos publicados pelos conselheiros.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU.