Lançado o portal do Observatório da Democracia

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta sexta-feira (22/12) a página online do Observatório da Democracia. Vinculado ao site da AGU, o espaço vai permitir que a sociedade acompanhe em detalhes as atividades realizadas pelo órgão.

Lançado em setembro, o Observatório da Democracia é um centro de estudos que vai produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas com o objetivo de elaborar diagnósticos e promover debates qualificados sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país. A presidência do Observatório está a cargo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Os conselheiros do Observatório foram nomeados na última quinta-feira (21/12). São brasileiros com notável trajetória na defesa da democracia e do equilíbrio institucional do país. Eles terão papel fundamental para orientar e acompanhar o desenvolvimento de projetos e atividades relacionados ao Observatório, bem como para debater e votar as matérias em discussão.

Vinculado à Escola Superior da AGU (ESAGU) — e sem exercer qualquer tipo de atividade judicial —, o Observatório da Democracia terá suas atividades estruturadas em torno de três eixos temáticos: democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas; separação dos Poderes e democracia constitucional; e desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão.

Composição

Composto por membros da advocacia pública federal, por especialistas e representantes da sociedade civil, bem como por estudantes de pós-graduação, o Observatório da Democracia contará com um conselho, uma secretaria executiva e duas comissões, sendo uma de pesquisas empíricas – responsável por organizar projetos de estudos – e outra de jurimetria, voltada à análise de dados e decisões judiciais relativas ao tema.

A coordenação das atividades do Observatório caberá a seu Conselho Gestor, que será composto por representantes da sociedade civil e da AGU. A Escola Superior da AGU prestará apoio técnico e administrativo ao Observatório.