Temas Atuais em Direito do Consumidor

Coordenação/Mediação:
Eugenio Battesini – Coordenador da Escola da AGU na 4ª Região Marco Aurélio Peixoto – Coordenador da Escola da AGU na 5ª Região

Palestrantes:
- Luciano Timm (Secretário Nacional de Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Professor na FGV/SP e Unisinos)

Tema: “Desjudicialização: o caso do consumidor.gov.br” - Juliana Oliveira Domingues (Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora de Direito Econômico da USP)

Tema: “Prática de preços abusivos e a atuação dos órgãos de defesa do consumidor” - Amanda Flávio de Oliveira (Doutora e Mestre em Direito Econômico pela UFMG, Professora Associada da Faculdade de Direito da UnB, Ex-Diretora do Departamento de Proteção e Direito do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública)

Tema: “Análise Econômica do Direito do Consumidor” - Leonardo Marques (Advogado da União, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da SENACON/MJSP, Doutor em Direito pela PUC/SP)

Tema: “Conciliação nos processos sancionadores” - Larissa Maria de Moraes Leal (Doutora em Direito Privado pela UFPE, Professora de Direito Civil da UFPE, Membro do Conselho Consultivo e de Ética do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor)

Tema: “MP 925 e os Contratos de Transporte Aéreo no Brasil” - Rafael Dresch (Advogado, Doutor em Direito pela PUC/RS, Pós-Doutor pela University of Illinois/US)

Tema: “A proteção de dados do consumidor” - Leonardo Moreira Santos (Mestre em Direito pela UNICAP, Advogado, Professor Universitário, Chefe de Gabinete da OAB/PE)

Tema: “A nova relação de consumo decorrente da MP 948/2020”

Realização:
Escola da AGU.