Seminário Terceirização e Responsabilidade dos Agentes Públicos e Empregadores em Tempos de Pandemia

Data:
16 e 17 de Julho

Horário:
Das 10h às 13h

Coordenação:
Rita Maria Costa Dias Nolasco
Priscila Prado Garcia Cecchi
Flávio Garcia Cabral

Transmissão ao Vivo:
@YouTube

Público-alvo:
Aberto ao Público em Geral

Inscrições:
bit.ly/terceirizacaoeresponsabilidade

(O link de transmissão será enviado por e-mail a todos os inscritos)

Palestrantes:
João Sabino
Luciana Leal Brayner
Flávio Garcia Cabral
Karina Houat Harb
José Roberto Pimenta
Valério Rodrigues Dias
Leone Pereira
Anna Lee Carr de Muzio
Carolina Zancaner Zockun
Flavio Unes
Maurício Zockun

Mediadora:
Priscila Prado Garcia Cecchi

Programação:
16 de julho (quinta-feira)

9h55 – Abertura
Rita Maria Costa Dias Nolasco (Diretora da Escoda da AGU/3ª Região)
Flávio Garcia Cabral (Coordenador da Escola da AGU – MS)

10h – Os direitos dos trabalhadores em tempos de pandemia
João Sabino

10h30 – Compras e contratações públicas em tempos de COVID19
Luciana Leal Brayner

11h – Orientações para o Administrador Público durante à COVID 19
Flavio Garcia Cabral

11h30 – Fato do príncipe e responsabilidade do Estado nas contratações públicas
Karina Houat Harb

12h – Contratos administrativos em execução: a apuração das infrações das empresas contratadas e a necessária consideração dos efeitos da pandemia
José Roberto Pimenta

12h30 -A análise dos efeitos pós-pandemia no Direito Administrativo
Valério Rodrigues Dias

Mediadora: Priscila Prado Garcia Cecchi

17 de julho (sexta-feira)
10h - As inovações em matéria trabalhista trazidas pelas MP 927, 936,944, 946/2020
Leone Pereira

11h - Obrigações dos empregadores em tempos de COVID19
Anna Lee Carr de Muzio

11h30 - MP no 961 e o pagamento antecipado pela Administração
Carolina Zancaner Zockun

12h - Responsabilidade dos agentes públicos: uma análise dos reflexos do julgamento da MP 966/20
Flavio Unes e Maurício Zockun

Mediadora: Priscila Prado Garcia Cecchi

Realização:
Escola da Advocacia-Geral da União

Apoio Institucional:

CEAE
IDASAN