AGU propõe a plataformas digitais medidas contra desinformação sobre calamidade no Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou às principais plataformas digitais com atividades no país uma proposta de atuação conjunta no combate à desinformação sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

O protocolo de intenções elenca medidas que poderão ser adotadas, como a criação de um canal direto de comunicação entre governo e plataformas e a rotulagem de publicações que causem desinformação. As medidas foram apresentadas em reunião realizada nesta sexta-feira (10/05) na sede da AGU, em Brasília.

A expectativa é de que as empresas de tecnologia se manifestem sobre a concordância com as medidas propostas no início da próxima semana. As plataformas também poderão apresentar sugestões ao protocolo de intenções.

"Nós convidamos as plataformas para que assinassem conosco um protocolo de intenções, e este protocolo de intenções visa justamente ter uma atuação mais intensiva, mais célere, mais efetiva no combate ao conteúdo desinformacional", afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

"Efetivamente, nós estamos aqui alterando a estratégia. Ao invés de atuarmos no varejo, nós vamos atuar no atacado: uma vez identificada a fake news, nós iremos acionar as plataformas para que a partir de algoritmos próprios, de atuação tecnológica interna, a partir dos próprios termos de uso, elas possam retirar o conteúdo que é considerado desinformacional", explicou Messias.

Agências de checagem

A classificação do conteúdo como desinformacional, segundo Messias, será feita em parceria com agências de checagem, que contam com o trabalho de jornalistas profissionais.

O advogado-geral da União também reforçou a importância do combate à desinformação para as ações de resgate e assistência aos atingidos pelas enchentes.

"Nós temos identificado, sobretudo nos últimos dias, um aumento muito preocupante de conteúdos desinformacionais que têm abalado a atuação das forças de segurança pública, tanto das Forças Armadas quanto das forças do Rio Grande do Sul, nos trabalhos de pronto atendimento, salvamento e auxílio à população do Rio Grande do Sul", ressaltou Messias.

Participaram da reunião representantes do Google, YouTube, TikTok, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Kwai, Linkedin, Spotify e Kuaishou Technology, além de integrantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Polícia Federal (PF).

"A reunião foi muito boa. O retorno foi muito positivo. Todos se comprometeram a apresentar um retorno breve e muitas falas de apoiamento à nossa iniciativa", destacou Messias após o encontro.

Sala de situação

Mais cedo, o governo federal instalou uma sala de situação com o objetivo de debater a ações coordenadas para o enfrentamento à desinformação relacionada às chuvas no Rio Grande do Sul.

Formado por representantes da AGU, Secom/PR, MJSP e PF, o grupo realizou sua primeira reunião na sede da Advocacia-Geral, em Brasília.

Foi definido que a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU responsável pela defesa extrajudicial e judicial da União contra notícias falsas que causam prejuízos concretos à execução de políticas públicas, será a unidade central que irá atuar preventivamente para evitar prejuízos no enfrentamento da calamidade em decorrência de casos de desinformação.