AGU disponibiliza acesso a sistema de processos judiciais para defensores públicos federais no Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) disponibilizou a defensores públicos federais que atuam no Rio Grande do Sul o acesso ao sistema Sapiens, que reúne processos judiciais e documentos eletrônicos.  A medida atende a uma solicitação feita pela Defensoria Pública da União (DPU) e viabiliza a continuidade das atividades da instituição no estado, uma vez que o sistema e-Proc, da Justiça Federal da 4ª Região, está temporariamente desativado em razão da calamidade climática e ainda não há previsão de quando voltará a funcionar. 

“O acesso ao Sapiens permite que os membros da DPU tenham acessos aos autos dos processos em que trabalham para conseguir realizar os atos processuais”, explica o diretor-substituto do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação da AGU, o procurador federal Mauro Lucio Baioneta Nogueira. Segundo ele, a medida também é um exemplo de como as instituições públicas podem cooperar para enfrentar a calamidade. “A importância desta parceria institucional é a manutenção dos serviços de Justiça nesta situação de crise. O pleno funcionamento da DPU é do interesse do Estado Brasileiro e, portanto, da AGU”, completa.  

O acesso ao Sapiens também já havia sido liberado aos juízes federais que atuam na 4ª Região, em atendimento a solicitação feita pelo TRF4. Para a DPU, o sistema foi disponibilizado na noite de quarta-feira (15/05), poucas horas após o recebimento da solicitação. “A AGU se sensibilizou com a necessidade da DPU de acessar os processos pelo sistema Sapiens e, com isto, viabilizar a prestação de assistência integral aos assistidos atingidos pelas enchentes”, diz o secretário institucional executivo da DPU, Marcos Antonio Paderes Barbosa. 

Além do acesso ao sistema, a AGU também cedeu uma sala de sua sede em Porto Alegre para defensores públicos federais, uma vez que a DPU está localizada no bairro Cidade Baixa, alagado desde 6 de maio. 

O Sapiens é um gerenciador eletrônico de documentos da AGU que possui avançados recursos de apoio à produção de conteúdo jurídico, focado na integração com os sistemas informatizados do Poder Judiciário e do Poder Executivo, que armazena dados de mais de 25 milhões de processos, dos quais 2,3 milhões são da 4ª Região da Justiça Federal.