AGU propôs pagamento de R$ 149 milhões em benefícios previdenciários a moradores do Rio Grande do Sul
Mutirão em curso para analisar processos judiciais pendentes já resultou em 5,3 mil propostas de acordo
Mutirão em curso para analisar processos judiciais pendentes já resultou em 5,3 mil propostas de acordo
Advogados da União e defensores públicos que atuam na região atingida pelos eventos climáticos no estado participaram de reunião em Brasília
Transação SOS-RS irá oferecer condições especiais para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS
Anúncio foi feito pela AGU após tratativas com o governo do estado e OAB durante mesa de conciliação convocada pelo ministro do STF Luiz Fux
Programa Transação SOS Rio Grande do Sul vai oferecer transação tributária com abatimento de até 100% de juros, multas e encargos
Medida abre espaço no programa para famílias unipessoais desabrigadas pelas enchentes
Caravana de Direitos irá levar atendimento presencial a 111 municípios do estado
Defensoria Pública e Advocacia-Geral assinarão portaria para promover a garantia de direitos aos cidadãos atingidos pelas enchentes
Membros e servidores reuniram 166 quilos de itens como roupas e produtos de limpeza
Membros e servidores da Procuradoria Federal no Ceará participaram da ação de solidariedade
Cooperação prevê a adoção de medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática
Cooperação garante continuidade das atividades da DPU no estado
Medida válida por 90 dias agora também alcança créditos não tributários ainda não inscritos em dívida ativa
Advocacia-Geral da União disponibilizou para juízes federais acesso a processos judiciais armazenados no sistema Sapiens
Protocolo de intenções foi apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em reunião com representantes das empresas
Material foi entregue na Base Aérea de Brasília
Objetivo é evitar que informações falsas que vêm sendo veiculadas principalmente pelas redes sociais atrapalhem as ações de resposta do poder público em auxílio à população do estado
A Advocacia-Geral da União também pediu ao X que acrescente esclarecimento em postagens que acusam União de patrocinar show da Madonna no lugar de destinar recursos para o estado
Iniciativa faz parte do conjunto de medidas adotadas pela instituição para contribuir com o enfrentamento da calamidade pública causada por enchentes
Equipe reunirá advogados públicos de diversos órgãos da instituição e das consultorias jurídicas dos Ministérios. Portaria está prevista para ser publicada nesta segunda-feira, 06 de maio