Informações Classificadas
Publicado em
18/07/2020 18h26
Atualizado em
16/05/2024 19h41
Esta seção traz o rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses e das informações classificadas pela Advocacia-Geral da União, com base no art. 30 da Lei n.º 12.527/2011.
Este rol tem o objetivo de atender à determinação constante nos incisos I e II, do Art. 45, do Decreto nº 7.724/2012.
A responsável pela gestão de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a Ouvidoria da Advocacia-Geral da União.
Documentos:
Informações Classificadas
Sigilos Desclassificados
Responsabilidade de gestão do SIC na AGU: Ouvidoria da Advocacia-Geral da União
Sigilos Desclassificados
Responsabilidade de gestão do SIC na AGU: Ouvidoria da Advocacia-Geral da União