Agenda Subprocuradora Federal de Cobrança -
Publicado em
07/11/2024 23h00
Atualizado em
08/11/2024 09h20
Procuradoria-Geral Federal
Renata Silva Pires de Carvalho
Subprocuradora Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos
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Seminário Internacional " O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) e sua conexão com o sistema jurídico dos países do Mercosul: perspectivas e possibilidades
Dra. Adriana Maia Venturini- I – pelo Gabinete da Procuradoria-Geral Federal (PGF):
- - Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal
- Programação:
- 9h – 10h Mesa de abertura
- • Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin
- • Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Ministra Rosa Weber
- • Secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Embaixadora Gisela Padovan
- • Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. José Alberto Simonetti
- • Com as presenças dos Ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes
- 10h – 11h
- Painel 1 – O Supremo Tribunal Federal e o Mercosul: as relações do direito constitucional
- brasileiro com os países da América do Sul
- Oradores
- • Decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes
- • Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Cármen Lúcia
- • Presidente do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2022-2024, Ministro Alexandre de Moraes
- 11h – 13h
- Painel 2 – Do Tratado de Assunção ao Protocolo de Ouro Preto: a relevância do sistema
- de solução de controvérsias do Mercosul para a integração regional sul-americana
- Moderador
- • Secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Embaixadora Gisela Padovan
- Oradores
- • Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão
- • Presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2006-2008, Ministra Ellen Gracie
- • Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, Professor George Rodrigo Bandeira Galindo
- Comentários
- • Árbitro adicional no TPR, Dr. Guillermo Michelson Irusta (Argentina)
- 13h – 15h Intervalo para almoço
- 15h – 17h
- Painel 3 – O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) e sua conexão com o sistema
- jurídico dos países do Mercosul: perspectivas e possibilidades
- Moderador
- • Especialista em arbitragem internacional, Dr. Celso Cintra Mori
- Oradores
- • Procuradora-Geral Federal da AGU, Dra. Adriana Maia Venturini
- • Mestre e especialista em comércio exterior, Dra. Ana Caetano
- • Secretária do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Dra. Natasha Suñé
- Comentários
- • Árbitro titular no TPR, Dr. Jorge Fernández R. (Uruguai)
- • Árbitro titular no TPR, Dr. Eladio Loizaga (Paraguai)
- 17h – 17h20 Encerramento
- • Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin
- • Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Ministra Rosa Weber