Agenda Secretário de Governança e Gestão Estratégica
Publicado em
18/06/2024 00h00
Atualizado em
18/06/2024 18h11
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
Francisco Alexandre Colares Melo Carlos
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
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Reunião - [REMOÇÃO AU] Ponto de Controle Nova Regra
DTI - SGE- Milena Jesus dos Santos;
- Erica Sales Barreto Rocha;
- Camila Souza Santos Mosqueira;
- Francisco Ferreira Neto;
- Anderson Souza de Freitas;
- Crisléia Pereira de Morais;
- Danilo Barbosa de Santanna;
- Caio Castelliano de Vasconcelos;
- Artur Pereira Paranayba;
- Evandro Roberto Mota;
- Gleisson Rodrigues Amaral;
[REMOÇÃO AU] Ponto de Controle Nova Regra -
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Reunião prévia Riscos Fiscais
Gabinete do Ministro- Jorge Rodrigo Araujo Messias;
- Flavio Jose Roman;
- Stella Arruda Mota;
Reunião prévia Riscos Fiscais -
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Reunião com Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet -
GM - Gabinete do Ministro- Participantes Externos:
- Ministério da Fazenda – Fernando Haddad
- Ministério do Planejamento e Orçamento – Simone Nassar Tebet
- Participantes Internos:
- - Ministro Jorge Messias
- - Anelize Lenzi, PGFN
- - Flavio Roman
- - Stella Arruda Mota
- Sistema Estruturador de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais - Acompanhamento do Programa de Trabalho - Precatórios 2025 - Publicação de Atas do Conselho e Comitê Técnico O Conselho foi instituído pelo Decreto nº 11.379, de 12 de janeiro de 2023, em anexo e do qual extraímos os artigos abaixo. Art. 3º O Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais é composto pelos titulares dos seguinte órgãos: I – Advocacia-Geral da União, que o presidirá; II – Ministério da Fazenda; e III – Ministério do Planejamento e Orçamento. Parágrafo único. Os membros do Conselho serão substituídos, em suas ausências e seus impedimentos, pelos seus substitutos legais. Art. 4º O Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais se reunirá, em caráter ordinário, bimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu (sua) Presidente ou requerimento da maioria absoluta de seus membros. -
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SGE- Polyanna Medeiros Valente;
- Thiago Chagastelles;
- Elisa
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