Agenda Diretora do Departamento de Governança Corporativa -
Publicado em
18/06/2024 00h00
Atualizado em
18/06/2024 18h22
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Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
Stella Arruda Mota
Diretora do Departamento de Governança Corporativa
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Reunião - Sprint semanal - CGGR
DGC- Tulio Dourado Carlos;
- Samuel Carvalho Alencastro Veiga;
- Milena da Costa Silva;
- Jean Claudio Lima Sombra Junior;
- Carlos Eduardo Silva Pereira;
- Renata Silva De Carvalho.
Sprint semanal - CGGR -
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Reunião prévia Riscos Fiscais
GM- Flavio Jose Roman;
- Francisco Alexandre Colares Melo Carlos;
- Jorge Rodrigo Araujo Messias;
Reunião prévia Riscos Fiscais -
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Reunião com Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet -
GM- - Ministro Jorge Messias
- - Anelize Lenzi, PGFN;
- - Flavio Roman;
- - Francisco Colares - Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
- Ministério da Fazenda – Fernando Haddad, e
- Ministério do Planejamento e Orçamento – Simone Nassar Tebet.
- Sistema Estruturador de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais - Acompanhamento do Programa de Trabalho - Precatórios 2025 - Publicação de Atas do Conselho e Comitê Técnico O Conselho foi instituído pelo Decreto nº 11.379, de 12 de janeiro de 2023, em anexo e do qual extraímos os artigos abaixo. Art. 3º O Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais é composto pelos titulares dos seguinte órgãos: I – Advocacia-Geral da União, que o presidirá; II – Ministério da Fazenda; e III – Ministério do Planejamento e Orçamento. Parágrafo único. Os membros do Conselho serão substituídos, em suas ausências e seus impedimentos, pelos seus substitutos legais. Art. 4º O Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais se reunirá, em caráter ordinário, bimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu (sua) Presidente ou requerimento da maioria absoluta de seus membros.