Agenda Diretor do Departamento de Gestão e Cálculos -

Pauta CORREGEDORIA: “regimento interno” (00407.010308/2024-76) SUBCONSU: Câmara Permanente de Regulação – CPAR (00407.024448/2024-21); Atuação interinstitucional - Regionais (00407.026630/2024-17); Equipe de PAD (00407.023730/2024-91); Altera regras de funcionamento da ELIC (00407.025113/2024-21); Altera regras de funcionamento da ECT&I (00407.009121/2024-20); Altera regras de funcionamento da EARB (00407.023437/2023-43); e Altera regras de funcionamento da ESIFES (00407.016058/2023-05). SUBCONT: Equipe de Atuação e Acompanhamento Penal – EAP (00407.027555/2024-10); Política Nacional de Negociação da Procuradoria-Geral Federal (00424.126686/2022-09); DEPGEST: teletrabalho membros Temas para Debate: DGPES: Alteração na Portaria Normativa n. 62/2024 – exercício SUBCONT: Alteração na Portaria Normativa n. 172/2016 - retornar a Competência Finalística das anulatórios e embargos para o núcleo Finalístico PRF4: Alteração no anexo da Portaria Normativa n. 62/2024 e revogação em parte da Portaria Normativa n 32/2024 – transferir para as Regionais a atuação prioritária em matéria de cobrança; Autorização para iniciar projeto piloto: estabelecimento de atuação em percentual da Equipe por meio de critérios diversos da antiguidade. DEPGEST: Ofício da ANAFE sobre Saúde Mental