Agenda Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso -
Publicado em
19/06/2024 00h00
Atualizado em
20/06/2024 08h41
Procuradoria-Geral Federal
Sidarta Costa de Azeredo Souza
Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso
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Reunião sobre o RESP 1937887/RJ - Tema 414 - ANA
- Pela Procuradoria Geral Federal - PGF:
- • Dr. Sidarta Costa de Azeredo Souza; Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso;
- • Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat, Coordenador-Geral de Tribunais Superiores da PROCCONT; e
- • Dr. Felipe Beltrão Fallot, Procurador Federal do Núcleo de Atuação Prioritária da PROCCONT
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- Pela Agência Nacional de Águas - ANA
- • Dr. Luis Carlos Martins Alves Júnior, Procurador-Geral da ANA.
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Despacho de Processos Pendentes e ADI 2332
- Renata Maria Periquito Pontes Cunha
- Sidarta Costa de Azeredo Souza
- Priscilla Lima de Carvalho Silva (Teams)
- Marília de Oliveira Morais (Teams)
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Reunião SubCont/PGF
- Dra. Renata Maria Periquito Pontes Cunha
- Dr. Sidarta Costa de Azeredo Souza
- Dra. Luciana Carneiro Da Silva
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Reunião com representantes da Prefeitura do Município de São Gonçalo do Amarante
- - pela Procuradoria-Geral Federal
- . Dr. Igor Lins da Rocha Lourenço, Subprocurador-Geral Federal e
- . Dr. Sidarta Costa de Azeredo Souza, Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso
- - pelo Município de São Gonçalo do Amarante
- . Dr, Álvaro Queiroz, Procurador
- . Dr. André Augusto de Castro, Advogado
- - pelo Gabinete do Deputado Federal Fernando Mineiro – PT/RN
- . Dra. Célia Oliveira de Araújo, Assessora Legislativa