Justiça dos EUA determina repatriação da Esmeralda Bahia
AGU, em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça, atua há quase uma década para que o País possa reaver a pedra retirada ilegalmente do território brasileiro
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Acordos no Ceará viabilizam projeto de transposição do São Francisco
AGU realizou 48 conciliações na desapropriação de 60 glebas de terra no município de Ipaumirim
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União pede desculpas por atos causados pelo racismo estrutural no País
Evento faz parte de acordo celebrado com a ONG Educafro e inclui a criação de fundo para combater discriminação racial
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Repositório jurídico ajudará no enfrentamento ao racismo
AGU e Ministério da Igualdade Racial lançam plataforma JurisRacial, que reúne leis e decisões judiciais relacionadas ao tema
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Ed. Sede III - Setor de Indústrias Gráficas - Quadra 6 - Lote 800 - Brasília-DF - CEP 70.610-460 - Fones: (61) 2026-7709 e 2026-7807 - Horário de atendimento ao público: 8h às 18h