Mapa realiza consulta pública para produtos à base de proteína vegetal

Como devem ser chamados os produtos à base de proteína vegetal que chegam ao mercado? Carne vegetal? Hambúrguer de soja? Plant-based? O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está recebendo sugestões em uma consulta pública aberta até setembro. O tema foi discutido na quarta-feira em reunião do Comitê de Clientes da Superintendência de Agricultura e Pecuária em São Paulo (SFA-SP).

De acordo com Fátima D’Elia, presidente do Comitê de Clientes, que conta com 34 instituições representativas do setor produtivo do Estado, incluindo associações de empresas e sindicatos, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Mapa está discutindo com o setor privado e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma legislação que possa abarcar todos esses produtos que vêm surgindo.

Houve uma tomada pública de subsídios (TPS) e, com base nas respostas que o Mapa recebeu, foi criada essa consulta pública, portaria 831, com os princípios básicos dessa nova classe de alimentos. “Um dos maiores problemas era o nome do produto. Houve muita discussão e essa consulta pública vem para harmonizar, principalmente, essa parte de nomenclatura”, afirmou.

Diretor do Dipov, Hugo Caruso ressaltou a necessidade de as embalagens serem mais objetivas. Como exemplo, ele citou o “hambúrguer de carne bovina”, de origem animal, e o “disco de soja”, de origem vegetal. Portaria de 23 de dezembro de 2022, do Mapa, especifica que hambúrguer é o produto cárneo industrializado, obtido de carne moída dos animais de açougue, no formato de disco ou oval. Assim, o nome “hambúrguer vegetal” não estaria coberto pelo documento.

A tendência é que esses alimentos feitos a partir de proteínas vegetais sejam denominados como “análogos” aos de proteína animal. Na consulta pública, consumidores podem apresentar sugestões. Até o momento, esses produtos eram chamados informalmente de plant-based, mas Caruso explicou que o nome em inglês não caberia na legislação brasileira.

“Temos muito trabalho pela frente e essa questão dos produtos à base de proteína vegetal é muito relevante para produtores, indústrias e consumidores. O comitê de clientes é um fórum bastante qualificado para debater o tema”, disse o superintendente do Mapa em São Paulo, Guilherme Campos.