Fórum vai fomentar indicações geográficas e marcas coletivas em São Paulo

Foi oficialmente instalado nesta quinta (6) o Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado de São Paulo, colegiado que vai fomentar os processos de valorização de produtos por meio da diferenciação de mercado. As indicações geográficas (IGs) e marcas coletivas (MC) são estratégias que vinculam determinado produto a um território ou a uma característica própria reconhecida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). São Paulo é o 10º Estado brasileiro a institucionalizar o grupo.

Francisco José Mitidieri, auditor fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foi eleito coordenador-geral do fórum para um mandato de dois anos. Seu suplente será Mauro Catarino, do INPI. A secretaria executiva fica a cargo de Adriana Verdi, do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. A primeira assembleia ocorreu na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP) na manhã desta quinta (6).

Segundo Mitidieri, São Paulo tem hoje sete produtos com a IG reconhecida: o café da Alta Mogiana, o calçado de Franca, o café da região de Pinhal, a cerâmica artística de Porto Ferreira, o café da região de Garça, o calçado infantil de Birigui e a uva niagara rosada de Jundiahy. Essas duas últimas foram formalizadas em 21 de março e 4 de abril, respectivamente.

O registro de Indicação Geográfica é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. Nem sempre a IG distingue algum fator sensorial do produto, mas ela vincula o território, o produto e as pessoas que o produzem. No caso da indicação de procedência, por exemplo, o que conta é a fama, a tradição de produção em determinada região geográfica, assim como aspectos históricos e culturais que possam estar envolvidos com o ingrediente.

Segundo Mitidieri, os benefícios de um processo de IG extrapolam a valorização do produto na hora da venda. “Os produtores acabam desenvolvendo uma cultura de associativismo, poderão fazer compras coletivas ganhando em escala, vão elevar o nível de boas práticas de produção e terão um patrimônio protegido”, explicou.

O Fórum Paulista começou a ser articulado antes do início da pandemia, quando as instituições se reuniram para organizar o colegiado. Desde 2019, houve articulações para se definir uma instituição que acolhesse o grupo. Em 2023, foi publicada a portaria em que a SFA-SP recebe o colegiado, que conta com 20 instituições participantes. Na assembleia, ficou decidido que futuras IGs reconhecidas serão convidadas a participar do fórum. As próximas assembleias devem ocorrer em agosto ou setembro em Espírito Santo do Pinhal e em novembro ou dezembro em Birigui.

UVA ROSADA

A instalação do fórum ocorre dois dias depois do anúncio de reconhecimento da IG Niagara Rosada de Jundiahy, um trabalho que começou há 14 anos e envolveu instituições como o Mapa, o Instituto Federal de São Paulo (sede de Jundiaí), Embrapa Territorial, Centro Apta de Frutas (IAC), Associação Agrícola de Jundiaí, além das prefeituras dos cinco municípios contemplados (Jundiaí, Louveira, Jarinu, Itupeva e Itatiba).

Segundo Mitidieri, assim como os IGs anteriores, essa recente conquista é mais um exemplo da articulação de muitas pessoas que se engajaram. Agora começa o trabalho pós-IG, que consiste na manutenção da qualidade e na promoção do produto, para que ele possa ser reconhecido e diferenciado pelo consumidor.