Em SP, Mercosul discute aprovação de novos Organismos Geneticamente Modificados

Comissões técnicas ligadas ao Mercosul estão se reunindo no Brasil depois que o presidente Lula assumiu a presidência temporária do bloco, em julho. Nesta quarta e quinta-feira, dias 4 e 5 de outubro, a Comissão de Biotecnologia Agropecuária do subgrupo de trabalho “Agricultura” se reuniu em São Paulo para dar andamento às discussões que envolvem os chamados OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) e biossegurança.

Na quarta, a reunião aconteceu na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP) e foi aberta pelo superintendente substituto Danilo Kamimura. Os trabalhos foram coordenados por Eder Toppa, chefe do Serviço de Monitoramento em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (Sebio) do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas (DSV) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Na pauta, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai debateram questões regulatórias e comerciais entre os Estados parte do Mercosul, com destaque para mecanismos de coordenação e intercâmbio de informações sobre aprovações de novos OGMs. O grupo também nivelou posicionamentos em relação aos temas de biossegurança que devem ser compartilhados em fóruns internacionais. 

Além desses temas, os participantes trataram da análise de barreiras regulatórias em terceiros países, como as novas NBTs (New Breeding Techniques) na China e União Europeia e seus impactos no Mercosul. Oportunidades de avanços na área regulatória também foram debatidas.

Na quinta-feira, os membros da Comissão acompanharam a plenária da 265ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio) na Universidade de São Paulo (USP). Além de Eder, estiveram presentes Luciana Pimenta Ambrozevicius, chefe substituta do Sebio; Dalia Lewi, diretora nacional de Bioeconomia na Argentina; Virginia Guardia, diretora geral de Biossegurança e Inocuidade do Uruguai; Alejandra Ferenczi, gerente de Biossegurança do Uruguai; e Cristina Soerensen, diretora de Comércio Internacional do Ministério de Agricultura e Pecuária do Paraguai, que participou remotamente no dia 4.