SFA/PR capacita servidores para melhorar eficiência em convênios com prefeituras municipais

A Divisão de Desenvolvimento Rural (DDR) da Superintendência de Pecuária e Agricultura do Paraná (SFA/PR) realizou, no último dia 31 de julho, um treinamento voltado para os servidores que atuam na área de convênios com as prefeituras municipais no estado. O objetivo do curso foi melhorar a eficiência e a eficácia na gestão desses instrumentos, assegurando a conformidade com as normas e regulamentos vigentes. 

Convênios são acordos firmados entre órgãos públicos e outras instituições, sejam elas públicas ou privadas, com o intuito de alcançar um objetivo comum por meio de parcerias. Os instrumentos de convênios são regulamentados pelo Decreto Nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e pelas Portarias Conjuntas MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023 e 28, de 21 de maio de 2024.

O treinamento foi conduzido pela coordenadora de Acompanhamento de Execução de Máquinas e Equipamentos (CME,) da Secretaria-Executiva do Mapa, Thiciane Morais Torres. 

Durante o curso, foi apresentado o fluxo de análise de propostas e o acompanhamento de convênios, além de fornecer esclarecimentos e orientações sobre as etapas de execução, formalização e prestação de contas dos convênios. 

“Queremos que os nossos servidores sejam capazes de ajudar as prefeituras a identificarem os obstáculos ao recebimento de recursos municipais, como a falta de documentos licitatórios ou ajustes em parcerias com o Governo. Nós, juntos e de forma fluida, precisamos buscar soluções e dar respostas à sociedade como Ministério da Agricultura e Pecuária", explicou Thiciane. 

A DDR da SFA/PR desempenha um importante papel de monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos em ações previstas nos convênios firmados entre o Mapa e as prefeituras municipais do Paraná. 

Para a chefe da DDR/PR, Eloísa Montrucchio, “esse treinamento foi um passo importante para garantir que os servidores estejam bem-preparados para gerir esses processos com eficiência e conformidade”, terminou. 

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