Servidores da SFA/PR participam de treinamento sobre cadastramento de viagens no SCDP

Na última sexta-feira (12/01), servidores e funcionários terceirizados da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Paraná (SFA/PR), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), participaram de um treinamento teórico-prático sobre cadastramento de viagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), em observância às Portarias do Mapa Nº 625, de 13 de novembro de 2023, e N° 631, de 01 de dezembro de 2023. 

O curso teve como objetivo promover o alinhamento da Secretaria Executiva do Mapa e da SFA/PR para equalizar, divulgar e normalizar, na prática, a utilização da Portaria N° 625/2023, que autorizar despesas com diárias e passagens para realização das atividades de defesa agropecuária; e da Portaria 631/2023, que delega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens para servidores e colaboradores do Ministério, nos termos dos artigos 7º e 8º do Decreto nº 10.193/2019, e subdelega competência para autorizar afastamentos do país de servidores e colaboradores do Ministério. 

A Portaria N° 631/2023 também estabelece o procedimento para solicitação, análise e autorização de diárias, passagens e afastamentos do País, bem como os prazos, documentos e responsabilidades envolvidos. Uma das principais mudanças trazidas pela referida Portaria é que, desde a sua publicação, os superintendentes federais de agricultura e pecuária podem autorizar a concessão de diárias e passagens aos servidores das suas respectivas áreas de atuação. 

O superintendente de Agricultura e Pecuária, Cleverson Freitas, considera essas alterações positivas, pois darão agilidade aos processos de autorização de viagens dos servidores. “O alinhamento de informações nas emissões de viagens irá agilizar o processo dos deslocamentos de servidores para ações de fomento, fiscalização e demais atividades fins do Mapa, além de proporcionar a economicidade de recursos públicos”, disse o superintendente. 

Durante o treinamento, servidores e funcionários terceirizados receberam orientações sobre como fazer o cadastramento de solicitação, alteração, cancelamento, antecipação, prorrogação, complementação e prestação de contas no SCPD; bem como sobre o fluxo de aprovações das viagens na SFA. 

O treinamento foi ministrado pelo coordenador de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens (CSDP), da Secretária-Executiva do Mapa, Wagner Bezerra Almeida dos Santos, que falou da importância das alterações previstas na Portaria 631/2023 para a atividade finalística do Mapa.  

“Por entender que o SCDP faz parte do processo de fiscalização do agronegócio brasileiro, não poderíamos permanecer com a morosidade do Sistema de Autorização de Descolamento (SIAD), ou seja, tínhamos que desburocratizar as viagens do Mapa, sem perder o controle, dando a cada SFA autonomia para fazer a gestão de suas viagens sem perder o controle legal, conforme previsto nesta nova Portaria”, falou.  

 Além dos servidores da SFA/PR, servidores das superintendências dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo já receberam a capacitação. A previsão é que todas as 27 SFAs recebam este treinamento até o final do mês de março.